CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2021.

Às nove horas e oito minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Angela Amin, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Luiza Erundina, Merlong Solano, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, Beto Faro, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Evair Vieira de Melo, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Leo de Brito, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Nereu Crispim, Nilson Pinto, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista e Denis Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Cleber Verde, Loester Trutis e Milton Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Aliel Machado, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual), realizada em 31 de março. Informou que a leitura da Ata estava dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: 1 - O Presidente informou ao Plenário que a relação completa do expediente recebido fora publicada na página da Comissão; 2 – Informou também que no dia 31 de março foram realizadas designações de relatoria. Esclareceu que os termos foram publicados no Diário da Câmara dos Deputados e a relação completa dos relatores estava disponível na página eletrônica da Comissão. Matéria distribuída: Em 31 de março, PL nº 1697/2020, ao deputado Adolfo Viana; PDL nº 347/2020, ao deputado Afonso Motta; PLs nºs 2.771/2020 e 4225/2020 ao Deputado Alex Santana; PLs nºs 3610/2020 e 4340/2020 aos deputados Angela Amin e Bibo Nunes, respectivamente; PLs nºs 7851/2017 e 2969/2020 ao deputado Bira do Pindaré; PLs nºs 2498/2015 e 5261/20 ao deputado Coronel Chrisóstomo; PL  nº 13/2020, ao deputado Eduardo Cury; PLs nºs 7665/2017, 2312/2020, 3356/2020, 4817/2020, ao deputado Félix Mendonça Júnior; PDL nº 552/2020, ao Deputado Gervásio Maia; PLs nºs 4510/2019 e 5318/2020, ao deputado Jefferson Campos; PL nº 2182/2020, ao Deputado João Maia; PLs nºs 4308/2020, à deputada Liziane Bayer; PL nº 3131/2020, ao Deputado Luis Miranda; PLs nºs 9945/2018 e 542/2019 à deputada Luiza Erundina; PL n° 4349/2019, ao deputado Márcio Labre; PL nº 10.414/2018, ao Deputado Merlong Solano; PL nº 5959/2019, ao deputado Milton Coelho; PLs nºs 6446/2019 e 4011/2020, ap deputado Nilto Tatto; PL nº 4060/2020, ao deputado Paulo Eduardo Martins; PLs nºs 9049/2017, 2358/2020; 3320/2020 ao deputado Pedro Vilela; PL nº 447/2020, à deputada Perpétua Almeida; PLs nºs 1592/2020; 4260/2020 e 5347/2020 à deputada Renata Abreu; PL nº 49939/2020, ao deputado Rui Falcão; PL nº 4229/2020, ao deputado Ted Conti; PLs nºs 1585/2019 e 3343/2020, ao deputado Vinicius Poit; e PDL n° 236/2020, ao Deputado Vitor Lippi. 3- O Presidente anunciou que, logo após a reunião deliberativa, haveria reunião com a presença virtual do Excelentíssimo Senhor Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações. 4 - O Presidente informou ainda que os deputados interessados em usar a palavra para discutir ou encaminhar a votação de uma matéria deveriam se inscrever por meio do aplicativo infoleg celular. ORDEM DO DIA: O Presidente iniciou a Ordem do Dia. ITEM 1 –REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Rui Falcão - que "requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Walter Delgatti Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos apurados pela Polícia Federal, no âmbito da operação spoofing". Usou da palavra para encaminhar a votação o deputado Rui Falcão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. ITEM 2 – REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - (REQ 8/2021) - que "requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil". Usaram da palavra para encaminhar a votação os deputados Luiza Erundina e Vinicius Poit. Subscreveram o requerimento os deputados Luiza Erundina e Vinicius Poit. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão da Professora Dora Kaufman, Da PUC/SP, na relação de convidados. ITEM 3 – REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - (REQ 14/2021) - que "em aditamento ao requerimento nº 14/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública". Usou da palavra para encaminhar a votação a Deputada Angela Amin. Subscreveu o requerimento a Deputada Angela Amin. Passou-se à votação. Foi aprovado o requerimento. A Deputada Angela Amin usou da palavra para pedir a inclusão dos convidados elencados no Requerimento nº 26, de 2021, de sua autoria, na audiência pública objeto do Requerimento n° 23, de 2021, de autoria do Deputado Bira do Pindaré. O Presidente, Deputado Aliel Machado, acatou a solicitação da deputada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às nove horas e vinte e cinco minutos. Antes, porém, lembrou que em seguida haveria Reunião Extraordinária, com a participação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Excelentíssimo Sr. Marcos Pontes. E, para constar, eu, Robson Coutinho, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .