TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - dos Srs. José Ricardo e Helder Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), GUIGA PEIXOTO (PSL/SP), ZÉ NETO (PT/BA) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).
O DEPUTADO HELDER SALOMÃO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - dos Srs. Otto Alencar Filho e Marco Bertaiolli - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
O DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS O SENHOR THIAGO FALDA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOINOVAÇÃO (ABBI); O SENHOR JOSÉ EMANOEL MARCONCINI, PESQUISADOR DA EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO; E O SENHOR FELIPE BELLUCCI, COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIAS HABILITADORAS DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO (SEMPI) DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), JOSÉ RICARDO (PT/AM), ZÉ NETO (PT/BA) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
OS DEPUTADOS MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E ZÉ NETO (PT/BA) SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA (CME) E COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS O SENHOR CLAUBER BARÃO LEITE, COORDENADOR DO PROGRAMA DE ENERGIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC; O SENHOR EDUARDO SORIANO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS APLICADAS DA SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO (SEMPI) DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES; E REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - dos Srs. Otto Alencar Filho e Marco Bertaiolli - que "requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
O DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA.

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS GUIGA PEIXOTO (PSL/SP), ZÉ NETO (PT/BA), OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), JOSÉ RICARDO (PT/AM), JOENIA WAPICHANA (REDE/RR), CAPITÃO FÁBIO ABREU (PL/PI) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO COM A INCLUSÃO DO SENHOR CARLOS DE SOUZA ANDRADE, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO BAHIA, DE REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES DE EVENTOS DA BAHIA E DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROMOTORES DE EVENTOS (ABRAPE).

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Zé Neto e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
OS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E JOSÉ RICARDO (PT/AM) SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), JOSÉ RICARDO (PT/AM) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).
APROVADO COM A INCLUSÃO DO SENHOR CARLOS ROBERTO PIO DA COSTA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Helder Salomão e outros - (PL 7488/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), HELDER SALOMÃO (PT/ES), OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), JOSÉ RICARDO (PT/AM), ALÊ SILVA (PSL/MG), ZÉ NETO (PT/BA) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM) E ZÉ NETO (PT/BA) SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho e outros - que "requer realização de reunião de Audiência Pública com o tema “Doing Business – Gargalos do ambiente de negócios no Brasil na visão do Banco Mundial”".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
OS DEPUTADOS MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) E LAÉRCIO OLIVEIRA (PP/SE) SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO COM A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ENDEAVOR BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - dos Srs. Otto Alencar Filho e Marco Bertaiolli - que "requer audiência pública com o tema “Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços e a Transição Energética”"
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
O DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DO SENHOR RICARDO GOMIDE, ESPECIALISTA EM ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - dos Srs. Otto Alencar Filho e Marco Bertaiolli - que "requer realização de audiência pública com o tema: “Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira para o comércio internacional”".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
O DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DO SENHOR CELSO HENRIQUE CADETE DE FIGUEIREDO, ASSESSOR TÉCNICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E DE INVESTIMENTOS (IBCI).

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - dos Srs. Otto Alencar Filho e Marco Bertaiolli - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a estagnação da produtividade da economia brasileira".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) E JOSÉ RICARDO (PT/AM).
O DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Guiga Peixoto - (PL 2303/2019) - que "requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 2303/2019 que proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE).
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA.

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Eli Corrêa Filho - (PL 4063/2019) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 4063/2019, que “Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o cenário dos serviços postais no Brasil. "
Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 9/2021, em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/2021.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2017 - do Sr. Flaviano Melo - que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.488/2017 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades". (Apensado: PL 4110/2019)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4110/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), em 02/10/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Zé Neto e Tiago Dimas, em 04/12/2019.
Leitura do parecer pelo Relator, em 11/12/2019.
Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Alexis Fonteyne e Vitor Lippi, em 11/12/2019.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 11/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra voto do Relator Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 9/2021, em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/2021.

PROJETO DE LEI Nº 2.563/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros"
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Neri Geller (PP/MT), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), GUIGA PEIXOTO (PSL/SP) E NERI GELLER (PP/MT).

PROJETO DE LEI Nº 7.599/2017 - do Sr. Jhc - que "suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial"".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a exigência de averbação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de contrato de licença.
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), contra voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 8.563/2017 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator, em 02/10/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 10.736/2018 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 448/2019 - do Sr. Igor Timo - que "regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". (Apensado: PL 2255/2019)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2255/2019, apensado.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Voto proferido pelo Relator, em 17/12/2019.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 6.480/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Lucas Vergilio apresentou voto em separado em 11/07/2018.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 10.737/2018 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 28/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES), em 04/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Voto proferido pelo Relator, em 17/12/2019.
Vista ao Deputado Aureo Ribeiro, em 17/12/2019.
O Deputado Laercio Oliveira apresentou voto em separado em 07/04/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Laercio Oliveira (PP/SE), em 07/04/2021.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DE DEPUTADO LAÉRCIO OLIVEIRA (PP/SE), APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.303/2019 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lourival Gomes (PSL/RJ), em 04/09/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator, em 30/10/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 06/11/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Parecer proferido pelo Relator, em 11/12/2019.
Vista ao Deputado Guiga Peixoto, em 11/12/2019.
O Deputado Guiga Peixoto apresentou voto em separado em 31/03/2021.
Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 14/2021, em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 14/2021.

PROJETO DE LEI Nº 4.063/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante".
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na comissão.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), contra o voto dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2021, em 07/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 15/2021.

PROJETO DE LEI Nº 6.514/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, de maneira a estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e teste de novas modalidades de produtos e serviços".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Leitura do parecer pelo Relator Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 07/04/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER.