CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/04/2021


TEMA: "Eleição de Vice-Presidente; Discussão e Votação de Proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - dos Srs. José Ricardo e Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal".
APROVADO COM RETIFICAÇÃO PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ZONEMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO COMO UM TODO E A ÁREA DE FREE SHOPPING DE GUAJARÁ-MIRIM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a política de enfrentamento a pandemia do Covid-19 na Amazônia, o plano de vacinação e a disponibilidade de leitos de UTI para a região".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o ciclo operacional, processamento e pagamento do Seguro Defeso".
ENCAMINHADO PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO, APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos e sociais com “O desmonte da Petrobrás, a privatização e fatiamento de suas controladas e o desenvolvimento do Nordeste”".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CRISTIANO VALE; JOSÉ RICARDO E CORONEL CHRISÓSTOMO.