TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Hildo Rocha e outros - que "requer que está comissão convide o senhor General Eduardo Pazuello para prestar esclarecimentos".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ELIAS VAZ, LÉO DE BRITO, JORGE SOLLA E KIM KATAGUIRI.

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Jorge Solla - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19"
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Kim Kataguiri e outros - que "solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GUSTINHO RIBEIRO (SOLIDARI-SE), DEP. HELIO LOPES (PSL-RJ), DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP), DEP. ELIAS VAZ (PSB-GO), DEP. DELEGADO PABLO (PSL-AM), DEP. SANDERSON (PSL-RS) E DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ELIAS VAZ, LEO DE BRITO E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Leo de Brito e outros - que "convocação do Sr. Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução das Farmácias Populares, o reajuste de preços de medicamentos em até 10,08% e sobre aumento do número de mortes (332.752 óbitos) por Covid-19 durante a Pandemia que assola o país desde março de 2020".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. WILSON SANTIAGO (PTB-PB), DEP. ALUISIO MENDES (PSC-MA), DEP. ELIAS VAZ (PSB-GO) E DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP).
APROVADO TRANSFORMANDO A CONVOCAÇÃO EM CONVITE, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ELIAS VAZ.

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "convocação do Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 28/2011 - do Sr. Aureo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL PELO ENCERRAMENTO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 97/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - que "propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Marcel van Hattem, em 17/03/2021.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO PELA IMPLEMENTAÇÃO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 163/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Márcio Jerry, em 04/09/2019.
Os Deputados Márcio Jerry e Márcio Jerry apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/2019 - do Sr. Hildo Rocha e outros - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO PELA IMPLEMENTAÇÃO, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS LEO DE BRITO E JORGE SOLLA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 11/2019 - do Sr. Edilázio Júnior - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 24/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
O Deputado Orlando Silva apresentou voto em separado em 06/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.