CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2021



LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 139/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do COngresso Nacional o texto da emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

MENSAGEM Nº 482/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do COngresso Nacional o texto da emenda ao acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

MENSAGEM Nº 507/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do COngresso Nacional o texto da emenda ao Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

MENSAGEM Nº 556/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do COngresso Nacional o texto da emenda ao acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO AROLDO MARTINS.
VISTA AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.