TEMA: "Reunião deliberativa"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência para discutir a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal e o fortalecimento da instituição como banco genuinamente público".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS DEPUTADOS HÉLIO COSTA E LÉO MOTTA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, SANDERSON, ANDRÉ FIGUEIREDO, FLÁVIA MORAIS, TIAGO MITRAUD E VICENTINHO.

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei 2.363/2011, que altera o art. 253 da CLT, com possíveis prejuízos graves e irreparáveis à saúde das trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos do Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ERIKA KOKAY E ALEXIS FONTEYNE.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP), DEP. LÉO MOTTA (PSL-MG) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO. CONTRA OS DEPUTADOS LÉO MOTTA, HÉLIO COSTA, ALEXIS FONTEYNE E SANDERSON. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADO KIM KATAGUIRI, ROGÉRIO CORREIA, VICENTINHO E LEONARDO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realizacão de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E ROGÉRIO CORREIA.

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) para o desenvolvimento e a soberania nacional".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG).
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, VICENTINHO, ALEXIS FONTEYNE E TIAGO MITRAUD.

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir violações de direitos dos(s) trabalhadores(as) terceirizados(as) da Caixa Econômica Federal. "
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS DEPUTADOS HÉLIO COSTA E LÉO MOTTA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, SANDERSON, ANDRÉ FIGUEIREDO, FLÁVIA MORAIS, TIAGO MITRAUD E VICENTINHO.

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o papel da Caixa Econômica Federal na Pandemia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS DEPUTADOS HÉLIO COSTA E LÉO MOTTA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, SANDERSON, ANDRÉ FIGUEIREDO, FLÁVIA MORAIS, TIAGO MITRAUD E VICENTINHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.959/2010 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 215/2006) - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 16/08/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.832/2014 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 103/2013) - que "altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.752/2016 - do Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto - (PLS 451/2016) - que "altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional". (Apensados: PL 8912/2017 (Apensado: PL 9289/2017), PL 9447/2017, PL 5747/2019 e PL 3620/2020)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 8.912/17, 9.289/17, 9.447/17, 5.747/19 e 3.620/20, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 348/2013 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte do depósito recursal em processos trabalhistas.
RELATOR: Deputado LUCAS GONZALEZ.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
O Deputado Assis Melo apresentou voto em separado em 25/06/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2018 - do Senado Federal- José Serra - (PLS 428/2017) - que "altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos"
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.137/2015 - do Sr. Aluisio Mendes - que "concede anistia aos servidores da Carreira Policial Federal que participaram de movimentos reivindicatórios realizados pela categoria nos anos de 2012, 2013 e 2014".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.390/2020 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia"
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.804/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta a profissão de Naturólogo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Profissional que exerce a Naturologia, que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos tidos como holísticos visando a promoção e a recuperação da saúde.
RELATOR: Deputado MAURÍCIO DZIEDRICKI.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda substitutiva.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.953/2016 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "obriga as Organizações da Sociedade Civil a declararem, anualmente, os recursos recebidos do exterior ou de entidades ou governos estrangeiros, mesmo que em moeda nacional, na forma que especifica".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.323/2016 - do Sr. Mauro Lopes - que "dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho". (Apensados: PL 8845/2017 (Apensado: PL 9572/2018), PL 8883/2017, PL 9466/2018 (Apensados: PL 10545/2018, PL 10680/2018, PL 10817/2018 (Apensado: PL 2687/2019), PL 254/2019 e PL 5908/2019) e PL 9571/2018)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 8.845/17, 8.883/17, 9.466/18, 9.571/18, 9.572/18, 10.545/18, 10.680/18, 10.817/18, 254/19, 2.687/19 e 5.908/19, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 953/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.410/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências". (Apensado: PL 3536/2020)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO DZIEDRICKI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.