CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ) E DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ), DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP) E DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater a definição da agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários, já contemplados na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19 do Governo Federal"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP).
APROVADO.