CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/04/2021


TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os esportes eletrônicos no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HELIO LOPES (PSL-RJ), DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF), DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FELIPE CARRERAS, JULIO CÉSAR RIBEIRO E LUIZ LIMA; E ADITADO PARA INCLUIR OS SEGUINTES CONVIDADOS: SR. RONALDO NAZÁRIO ("FENÔMENO"); O PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO, SR. RODOLFO LANDIM; O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ESPORTE - ABRIESP, SR. MAURÍCIO FERNANDEZ; E O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ELETRÔNICO, SR. DANIEL COSSI.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto, “Plataforma: Eu Cuido, eu treino”".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro da saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE), DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA), DEP. HELIO LOPES (PSL-RJ) E DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM CONVITE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE), DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (AVANTE-RJ), DEP. HELIO LOPES (PSL-RJ) E DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS).
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM CONVITE. O REQUERIMENTO FOI ADITADO PARA INCLUIR O PRESIDENTE DOS CORREIOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.196/2015 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros".
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.