TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "requer Audiência Pública para tratar da tributação de combustíveis".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RICARDO IZAR, AIRTON FALEIRO, CARLOS ZARATTINI, ELIAS VAZ, ARNALDO JARDIM E LUÍS MIRANDA.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Benes Leocádio - que "solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás".
APROVADO O REQUERIMENTO. ADITADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA EXPRESSÃO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" POR "MESA REDONDA A REALIZAR-SE NO ESTADO DE GOIÁS", POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia".
APROVADO. ADITADO, PARA INCLUSÃO DO MPF E DO MAB, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "requer a manutenção das atividades da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar da suspensão, até 30 de junho, de corte de energia para famílias de baixa renda".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".
APROVADO O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CHRISTINO ÁUREO, PAULO GANIME E PADRE JOÃO. ADITADO, PARA A INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DOS PRESIDENTES DA CNT E DA NTC, POR SUGESTÃO DO AUTOR; DE REPRESENTANTES DA BRASILCOM E DO IBP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO; DE REPRESENTANTES DA AEA E DO IDEC, BEM COMO DO CONSULTOR RICARDO GOMIDE, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO PAULO GANIME; E DE REPRESENTANTE DO INEP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) ".
APROVADO. ADITADO, PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO; E DO SR. WAGNER PINHEIRO, PRESIDENTE DO IDM, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO RICARDO IZAR.

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "requerimento para inclusão de convidado em Audiência Pública sobre o PL 5829/2019".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "solicita realização de audiência pública sobre os preços de combustíveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo".
APROVADO O REQUERIMENTO. ADITADO, PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DE REPRESENTANTE DO TCU, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Roman - (REQ 12/2021) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento Nº 12/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019"
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Joaquim Passarinho - (REQ 1/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 01/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. "
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Christino Aureo e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a cadeia do gás GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o aditamento ao requerimento no REQ 13/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. "
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.116/2011 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."" (Apensados: PL 6453/2013, PL 2169/2015 e PL 5296/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a Eletrobrás destine 15% do recursos da RGR aos municípios para o custeio da manutenção das redes de iluminação pública.
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2013, apensado.
Adiada a discussão, por 5 sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados Paulo Ganime e Coronel Chrisóstomo, em 04/12/2019.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 17/12/2019.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO PAULO GANIME.

PROJETO DE LEI Nº 308/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.631, de 1993.
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 17/12/2019.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO PAULO GANIME.