TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - dos Srs. Julio Cesar Ribeiro e Luis Miranda - (PL 755/2015) - que "requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO, NILTO TATTO E RODRIGO COELHO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUÍS MIRANDA, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DO SR. AMADEU CASTRO, CONSULTOR DE ESPECTRO DO CAMARA-E.NET, E DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TORCIDAS ORGANIZADAS.

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - dos Srs. Vitor Lippi e Nilto Tatto - (REQ 7/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO CONDUTOR DA REDE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO MCTI NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALIEL MACHADO, NILTO TATTO E LUIZA ERUNDINA, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO SR. NIVALDE DE CASTRO, DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Bira do Pindaré e outros - que "requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALIEL MACHADO, NILTO TATTO, LUIZA ERUNDINA E LUÍS MIRANDA, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DO MST E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (BRASSCOM).

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Vitor Lippi e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS VITOR LIPPI, ANDRÉ FIGUEIREDO, LUIZA ERUNDINA E CORONEL CHRISÓSTOMO.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO, LUIZA ERUNDINA, CORONEL CHRISÓSTOMO E NILTO TATTO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DO SR. MÁRCIO PATUSCO, CONSELHEIRO DO CLUBE DE ENGENHARIA, E DE REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE FAZENDA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.993/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet". (Apensado: PL 3003/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.