TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - dos Srs. Elias Vaz e Marcel van Hattem - que "requer a convocação do General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento. (COM ADENDO: SUPRESSÃO DO NOME DO GENERAL)"
APROVADO COM A SUPRESSÃO DO NOME DO GENERAL DO EXÉRCITO, FERNANDO AZEVEDO E SILVA, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEN.

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Jorge Solla - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOÇÃO EM CONVITE)"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEO DE BRITO (PT-AC), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. HILDO ROCHA (MDB-MA), DEP. HELIO LOPES (PSL-RJ) E DEP. SANDERSON (PSL-RS).
APROVADO, TRANSFORMANDO A CONVOCAÇÃO EM CONVITE, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Jorge Solla - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o desaparecimento do plano de ação do Exército do Brasil intitulado “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”, que valorizava ciência e OMS e defendia testagem e lockdown durante a Pandemia do Covid-19 no país".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Jorge Solla - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio)"
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Jorge Solla e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos aprovados no Concurso da CEF, em 2014".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. HILDO ROCHA (MDB-MA) E DEP. HELIO LOPES (PSL-RJ).
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LÉO DE BRITO E HILDO ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Leo de Brito e outros - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a dificuldade de acesso aos medicamentos do denominado “kit de intubação” pelo Governo Federal"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEO DE BRITO (PT-AC), DEP. HILDO ROCHA (MDB-MA) E DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 28/2011 - do Sr. Aureo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DELEGADO PABLO, PELO DEPUTADO HILDO ROCHA.
NÃO VOTADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 97/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - que "propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Marcel van Hattem, em 17/03/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/2019 - do Sr. Hildo Rocha e outros - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 24/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.