CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/03/2021


TEMA: "Competência e Organização da Justiça Eleitoral"


    I- Audiência Pública

    Compareceram os seguintes convidados:
    - ENEIDA DESIREE SALGADO - Doutora em Direito. Profa. UFPR (Req 6/2021);
    - FERNANDO NEVES DA SILVA - Ex-Ministro do TSE (Req 2/2021);
    - ROBERTA GRESTA - Assessora Especial da Presidência do TSE (Req 2/2021);
    - CLARISSA MAIA - Doutora em Direito (Req 2/2021).


    Autores dos Requerimentos
    Req 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus
    Req 6/2021 - Dep. Leandre

    II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública para discutir aspectos relacionados à reforma da legislação eleitoral. Convidado: Fabrício Juliano Mendes Medeiros"
APROVADO.