TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os esportes eletrônicos no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto, “Plataforma: Eu Cuido, eu treino”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Luiz Lima - (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão do Comitê Paralímpico Brasileiro para Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, requerimento 04/2021 que visa debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ) E DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA).
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO FELIPE CARRERAS.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as propostas da sua pasta a esta Comissões".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF), DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ), DEP. CÉLIO SILVEIRA (PSDB-GO), DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA) E DEP. CELINA LEÃO (PP-DF).
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBCRITO PELOS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E LUIZ LIMA; E ADITADO PARA INCLUIR O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTE. FICOU ACORDADO QUE SERÁ UMA ÚNICA AUDIÊNCIA ATENDENDO TAMBÉM AO REQUERIMENTO 5/2021.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.637/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - (PLS 397/2016) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
SUSPENSA A DISCUSSÃO A PEDIDO DO RELATOR PARA ALTERAÇÃO DO PARECER.
VISTA AO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 4.089/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.