CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/03/2021


TEMA: "Eleição do Primeiro Vice-Presidente e Reunião Deliberativa"



    I- Eleição do Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Cultura.

II - Discussão e deliberação de propostas:
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - dos Srs. Tadeu Alencar e Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - dos Srs. Lídice da Mata e Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - dos Srs. Lídice da Mata e Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC".
APROVADO.