CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/03/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

 

 A - Acordo de Procedimentos


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO COM ADITAMENTO DA SRA. SUELI ARAÚJO (EX-PRESIDENTE DO IBAMA) PELO DEPUTADO NILTO TATTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar, em 03/07/2019.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 9.734/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Vitor, em 16/10/2019.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO.