CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2021


TEMA: "Evasão Escolar, a Lei 10.639, de 2003, e o art. 26 da LDB"


    Reunião Pública do Grupo de Trabalho Direitos Sociais (Trabalho, Saúde, Educação e Cultura)

            Reunião realizada com as seguintes presenças:

            1) CARINA SANTIAGO DOS SANTOS Professora de História
            Rede Municipal de Florianópolis - SC

            2) CLÉBER SANTOS VIEIRA
            Presidente
            Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as - ABPN

            3) MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO
            Fundadora do GTRacial do MPPE
            Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco - MPPE

            4) DYANE BRITO
            Professora
            Diretora CAHL-UFRB

            5) RITA GATTIBONI
            Auditora
            Tribunal de Contas do Estado do Ceará

            6) DALILA FERNANDES DE NEGREIROS
            Ativista
            Nosso Coletivo Negro - NCN-DF

            7) RODRIGO EDENILSON DE JESUS
            Professor
            Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

          LOCAL: Anexo II, Plenário 14
          HORÁRIO: 14h