CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021

 

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alice Portugal, Bacelar, Bia Cavassa, Coronel Armando, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Policial Katia Sastre, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Angela Amin, Carla Dickson, Dr. Gonçalo, Eduardo Barbosa, Igor Timo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Vilela, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Denis Bezerra e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Átila Lira, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública virtual para debater sobre “Retorno seguro às aulas, vacinação de professores e riscos da pandemia”, objeto do Requerimento nº 1/2021, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA, Secretária de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Presidente da UNDIME/RJ; JERÔNIMO RODRIGUES, Secretário de Educação do Estado da Bahia e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; PAULINO DELMAR PEREIRA, Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN e Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no estado do Maranhão - SINEPE-MA; HELENO ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; LUCIANE CARMINATTI, Deputada Estadual em Santa Catarina e representante do Fórum de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas; ROZANA BARROSO, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; e PROFª DRAª ETHEL MACIEL, Epidemiologista, Professora Titular do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da UFES e Presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose - REDE-TB. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as novas regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, na modalidade virtual, e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos: General Peternelli, Reginaldo Lopes, Danilo Cabral e Alice Portugal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.