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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Às
nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de março de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário
13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton
Freitas, Alice Portugal, Bacelar, Bia Cavassa, Coronel Armando, Daniela do
Waguinho, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Idilvan
Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Paula
Belmonte, Pedro Cunha Lima, Policial Katia Sastre, Professor Israel
Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral e Tiago
Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Angela Amin, Carla Dickson, Dr.
Gonçalo, Eduardo Barbosa, Igor Timo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro
Vilela, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Denis Bezerra
e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Átila Lins, Átila Lira, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Gastão
Vieira, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália
Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry,
Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a
Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos
os trabalhos da Reunião de Audiência Pública virtual para debater sobre
“Retorno seguro às aulas, vacinação de professores e riscos da pandemia”,
objeto do Requerimento nº 1/2021, de sua autoria. A Presidente convidou para compor
a Mesa os convidados: STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA, Secretária de
Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -
UNDIME e Presidente da UNDIME/RJ; JERÔNIMO RODRIGUES, Secretário de
Educação do Estado da Bahia e representante do Conselho Nacional de
Secretários de Educação – CONSED; PAULINO DELMAR PEREIRA, Diretor da
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN e
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no estado do
Maranhão - SINEPE-MA; HELENO ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação – CNTE; LUCIANE CARMINATTI, Deputada
Estadual em Santa Catarina e representante do Fórum de Parlamentares das
Comissões de Educação das Assembleias Legislativas; ROZANA BARROSO,
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; e
PROFª DRAª ETHEL MACIEL, Epidemiologista, Professora Titular do
Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES, Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da UFES e Presidente da
Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose - REDE-TB. Formada a Mesa, a
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as novas
regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, na modalidade
virtual, e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a
Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos: General Peternelli,
Reginaldo Lopes, Danilo Cabral e Alice Portugal. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e
quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________,
Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |