TEMA: "Legislação Criminal Brasileira e Racismo"

Audiência no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

Abertura: Livia Santana Vaz - Promotora de Justiça do Ministério Pública do Estado da Bahia

1) CLARISSA BORGES
Assessora de Advocacy
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos (IDDD)

2) VANESSA NUNES
Defensora Pública
Defensoria Pública do Estado da Bahia

3) FÁBIO FELICIANO BARBOSA
Professor e Advogado
Cátedra Internacional de Direito, Antirracismos - CIDAREG

4) ANTONIA MENDES DE ARAÚJO
Ouvidora-Geral Externa do Estado do Ceará
Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas

5) ANATALINA LOURENÇO
Secretária de Combate ao Racismo
Central Única dos Trabalhadores - CUT

6) THAIS RAMOS TRINDADE (justificou a ausência)
Capitã da Polícia Militar - Coordenadora do NAFRO PM
Polícia Militar do Estado da Bahia

7) CARLOS ALBERTO SCALDAFERRI
Representante
União de Negros pela Igualdade - UNEGRO


8) SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO (justificou a ausência)
Capitão da Polícia Militar
Polícia Militar do Estado da Bahia

9) ISAAC PORTO
Oficial LGBTQI para Raça e Igualdade no Brasil
Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos

10) LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
Defensora Pública
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

11) Representante da Frente Nacional Antirracista.