TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação das vacinas contra a COVID-19 para população idosa no Brasil”".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realizac¸a~o de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DULCE MIRANDA (MDB-TO), DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PS-RJ), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), PAULA BELMONTE (CIDADANIA- DF), CARLA DICKSON (PROS-RN), DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), LEANDRE (PV-PR) E NORMA AYUB (DEM-ES).

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Roberto Alves - que "requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DULCE MIRANDA (MDB-TO) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE). A PEDIDO DAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E PAULA BELMONTE, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DA COMISSÃO, ESTE REQUERIMENTO FARÁ UM ADENDO AOS REQUEREMENTOS Nº 2/21 E 5/21, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF), EM RAZÃO DA CORRELAÇÃO TEMÁTICA ENTRE ESTES, PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO AMPLO PARA DEBATER A TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL.

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos em todo o país".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DULCE MIRANDA (MDB-TO) E DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ). O DEPUTADO EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG) FOI ESCOLHIDO COORDENADOR DO GT.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019".
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR, DEPUTADO MERLONG SOLANO.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão sugira ao Ministério da Saúde que cuidadores estejam dentro do grupo preferencial para vacinação na pandemia de COVID-19"
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DULCE MIRANDA (MDB-TO) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que " Requer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VICENTINHO (PT-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS VILSON DA FETAEMG (PSB-MG), DENIS BEZERRA (PSB-CE), CARLA DICKSON (PROS-RN), NORMA AYUB (DEM-ES), VICENTINHO (PT-SP), PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF), LEANDRE (PV-PR) E DULCE MIRANDA (MDB-TO).

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que " Requer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável”"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG), DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE), DEP. VICENTINHO (PT-SP), DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN) E DEP. LEANDRE (PV-PR).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS VILSON DA FETAEMG (PSB-MG), CARLA DICKSON (PROS-RN), DENIS BEZERRA (PSB-CE), VICENTINHO (PT-SP), NORMA AYUB (DEM-ES), PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF), LEANDRE (PV-PR) E DULCE MIRANDA (MDB-TO).

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN), DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE), DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE), DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS VILSON DA FETAEMG (PSB-MG), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), CARLA DICKSON (PROS-RN), NORMA AYUB (DEM-SP), VICENTINHO (PT-SP), PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), LEANDRE (PV-PR) E DENIS BEZERRA (PSB-CE).

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - dos Srs. Ossesio Silva e Dr. Frederico - que "requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PV-PR) E DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.229/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira". (Apensados: PL 9441/2017 (Apensados: PL 519/2019, PL 3376/2020 e PL 5259/2020), PL 964/2019 (Apensados: PL 2512/2019 (Apensados: PL 6444/2019 e PL 3924/2020) e PL 3925/2020) e PL 1127/2019)
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9441/2017, do PL 964/2019, do PL 1127/2019, do PL 519/2019, do PL 3376/2020, do PL 5259/2020, do PL 2512/2019, do PL 6444/2019, e do PL 3924/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3925/2020, apensado.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).

PROJETO DE LEI Nº 4.170/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).