TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Camilo Capiberibe e outros - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do MMA em 50% em comparação há dois anos"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOENIA WAPICHANA (REDE-RR), DEP. DANIEL COELHO (CIDADANIA-PE), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSL-SP), DEP. DANIELA DO WAGUINHO (MDB-RJ), DEP. PROFESSOR JOZIEL (PSL-RJ), DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (DEM-TO), DEP. JOSE MARIO SCHREINER (DEM-GO), DEP. BIA CAVASSA (PSDB-MS), DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS), DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE), DEP. NELSON BARBUDO (PSL-MT) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
APROVADO. POR ACORDO, O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO FOI TRANSFORMADO EM CONVITE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas".
APROVADO, COM ADITAMENTO DE REPRESENTANTES DA FUNAI E DA POLÍCIA FEDERAL, PELO DEPUTADO NELSON BARBUDO.

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer realização de audiência pública para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final. "
APROVADO, COM ADITAMENTO DE REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DA VENEZUELA, PELA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.942/2019 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 458/2018) - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região".
RELATORA: Deputada BIA CAVASSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Camilo Capiberibe, em 04/12/2019.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA BIA CAVASSA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.198/2012 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e Esperidião Amin - que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.734/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Vitor, em 16/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.998/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.985 de 2000, 7.797 de 1989 e 11.771 de 2008.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.367/2019 - do Sr. Robério Monteiro - que " Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS).
APROVADO O PARECER.