CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/03/2021


TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Proposições"

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h


    A- Eleição de Vice-Presidentes

    Resultado da eleição de Vice- Presidentes

    1º VICE-PRESIDENTE: Deputada DULCE MIRANDA (MDB-TO)

    Total de votos: 15

    Votos em branco: 0

    2º VICE-PRESIDENTE: Deputada LAURIETE (PSC-ES)

    Total de votos: 15

    Votos em branco: 0

    3º VICE-PRESIDENTE: Deputada ALINE GURGEL (REPUBLICANOS-AP)

    Total de votos: 15

    Votos em branco: 0
 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre as consequências da Covid na vida e na saúde das mulheres. "
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS: ALINE GURGEL, DULCE MIRANDA E REJANE DIAS.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres”".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS: DULCE MIRANDA, REJANE DIAS, LAURIETE E ALINE GURGEL.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.982/2019 - da Sra. Leandre - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, para permitir que mulheres brasileiras, vítimas de violência doméstica no exterior, possam optar por seu domicilio original para os processos regidos por esta lei, e nele permanecer até a definição judicial " (Apensado: PL 4567/2019)
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação do PL 1982/2019, e pela rejeição do PL 4567/2019, apensado.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.