TEMA: "Eleição para os cargos de Vice-Presidentes e deliberação de propostas"

A - Eleição para o cargo de Vice-Presidentes da CVT

Para 1º Vice-Presidente: Dep. Gutemberg Reis (MDB/RJ)
Para 2º Vice-Presidente: Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
Para 3ª Vice-Presidente: Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 164/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do trecho rodoviário da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ)".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG)".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão das MAs 014 e 106 no Plano Nacional de Viação".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão da MA-402 no Plano Nacional de Viação".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Ro-doviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a As-sociação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser reali-zado no primeiro semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos esta-belecidos em função da pandemia COVID -19".
APROVADO EM BLOCO (REQS 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 E 7/2021).

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre os procedimentos adotados após a entrega do relatório da CPI do BNDES".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE NÃO PERTENCER AO CAMPO TEMÁTICO DA COMISSÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.279/2019 - do Senado Federal - Luis Carlos Heinze - que "denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS)".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 629/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento". (Apensado: PL 4904/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.233 de 2001.
RELATOR: Deputado JUNINHO DO PNEU.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.623/2019 - do Sr. Giovani Cherini - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores". (Apensado: PL 5236/2019)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5236/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO AUTOR DO APENSADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.502/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado GELSON AZEVEDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.