TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Proposições"

Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "solicita a criação de subcomissão de energia renovável na CME".
ATENDIDO, FACE À MANUTENÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS, CRIADA MEDIANTE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 5/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Fontes de Geração de Energia Elétrica".
ATENDIDO, FACE À MANUTENÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CRIADA MEDIANTE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E CARLOS ZARATTINI.

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre a Cobrança Abusiva de Energia Elétrica".
ATENDIDO, FACE À MANUTENÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE COBRANÇA ABUSIVA DE ENERGIA ELÉTRICA, CRIADA MEDIANTE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 26/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÁSSIO ANDRADE, ALINE GURGEL E LÉO MORAES.

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para discutir sobre o aumento dos combustíveis".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA FUP, DO IBP E DA PETROBRAS NA LISTA DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA FUNAI E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA LISTA DE CONVIDADOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 731/2015 - do Sr. Rodrigo Garcia - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional". (Apensado: PL 747/2015)
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 747/2015, apensado, na forma.do Substitutivo adotado pela CMADS.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO LEUR LOMANTO JÚNIOR, E DOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO E PAULO GANIME.