TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO INCRA E DA APROSOJA/MT.

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Política Fundiária e Agricultura Familiar".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Aumento de ICMS nos fertilizantes”".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, ALINE SLEUTJES E PEDRO LUPION.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E ZÉ SILVA.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PEDRO UCZAI, EVAIR VIEIRA DE MELO, ZÉ SILVA, VILSON DA FETAEMG E FREI ANASTÁCIO.

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - dos Srs. Heitor Schuch e Vilson da Fetaemg - que "requeremos a realização de audiência pública para debater o tema: “A agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos”".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CELSO MALDANER, PEDRO UCZAI, FREI ANASTÁCIO, ZÉ SILVA, EVAIR VIEIRA DE MELO E ALINE SLEUTJES.

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação dos países como Argentina e Uruguai sobre as importações e preços praticados dos produtos lácteos e a suspensão das importações e o relacionamento com o MERCOSUL".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JERÔNIMO GOERGEN, ALINE SLEUTJES, MARCON, EVAIR VIEIRA DE MELO, VILSON DA FETAEMG, JOSÉ MARIO SCHREINER, PEDRO LUPION, PEDRO UCZAI, FREI ANASTÁCIO E SORAYA MANATO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.543/2016 - do Sr. Nilto Tatto - que "modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 9.407/2017 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários". (Apensado: PL 930/2019)
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 930/2019, apensado, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC) E DEP. FELIPE RIGONI (PSB-ES).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 454/2019 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Célio Moura, em 04/09/2019.
O relator leu o parecer, em 04/09/2019.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.623/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga".
RELATOR: Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.