CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/03/2021


TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária Virtual"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO, LUIZ LIMA E FLÁVIA MORAIS; E ADITADO PARA INCLUIR A EXPRESSÃO "PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: POR QUE A PROFISSÃO É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PREVENTIVA E NO COMBATE À PANDEMIA".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E LUIZ LIMA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO, LUIZ LIMA E FLÁVIA MORAIS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E LUIZ LIMA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para conhecer a pauta de trabalho da Secretaria Nacional de Esporte para o ano de 2021. "
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para entender o trabalho realizado pela CBCP. "
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ) E DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FELIPE CARRERAS, JULIO CESAR RIBEIRO E FLÁVIA MORAIS; E ADITADO PARA INCLUIR O SR. MARCELLO REIS MAGALHÃES, SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, NA VISITA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APRESENTADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ LIMA.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.