CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/03/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das politicas públicas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - dos Srs. Benedita da Silva e David Miranda - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.638/2019 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 641/2015) - que "denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.