TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL) E VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLA DICKSON (PROS-RN), TEREZA NELMA (PSBD-AL), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), LEANDRE (PV-PR), NORMA AYUB (DEM-ES), MERLONG SOLANO (PT-PI), VILSON DA FETAEMG (PSB-MG) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa destinada a debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), LEANDRE (PV-PR), PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF),NORMA AYUB (DEM-ES) E DR. FREDERICO (PATRIOTAS -MG), TEREZA NELMA (PSDB-AL).

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LEANDRE (PV-PR).

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer adendo ao Requerimento nº 02/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLA DICKSON (PROS-RN),TEREZA NELMA (PSDB-AL), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), LEANDRE (PV-PR), NORMA AYUB (DEM-ES), MERLONG SOLANO (PT-PI), VILSON DA FETAEMG (PSB-MG) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANGELA AMIN (PP-SC) E DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLA DICKSON (PROS-RN), DULCE MIRANDA (MDB-TO), EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), NORMA AYUB (DEM-ES), PAULA BELMONTE (CIDADANIA- DF), DR. FREDERICO (PATRIOTAS -MG), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS- PE), MERLONG SOLANO (PT-PI), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E TEREZA NELMA (PSDB-AL).

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os reajuste dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2021".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MERLONG SOLANO (PT-PI), VILSON DA FETAEMG (PSB-MG), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), CARLA DICKSON (PROS-RN), PAULA BELMONTE (CIDADANIA -DF), TEREZA NELMA (PSDB-AL), NORMA AYUB (DEM-ES), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E DULCE MIRANDA (MDB-TO).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.096/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso". (Apensado: PL 5587/2019)
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo.
Iniciada a Discussão, em 18/03/2021.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANGELA AMIN (PP-SC).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
VISTA AO DEPUTADO MERLONG SOLANO.

PROJETO DE LEI Nº 5.663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.

NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.