CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2021


TEMA: "Eleição do 1º Vice-Presidente e discussão e votação de propostas"


    A - Eleição do 1º Vice-Presidente

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

1º VICE-PRESIDENTE: Igor Timo (PODE/MG)

Total de votos: 13

Votos em branco: 0

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança sanitária nos modais de transporte".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA COMO CONVIDADO, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO OTAVIO LEITE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES COMO CONVIDADAS: SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS, RIOTUR, ABRAJET, FACULDADES DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO, BITO, E LIGUIA/RJ.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Programa Investe Turismo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Selo Turismo Responsável".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO BIBO NUNES.


7 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para ouvir e debater os pleitos do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS BIBO NUNES E BACELAR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA BRAZTOA COMO CONVIDADA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO IGOR TIMO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA ABAV E DE UM REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO BIBO NUNES.