CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/03/2021


TEMA: "Fluxo do Envio de propostas e contribuições de Entidades da Sociedade"

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min


        Fluxo de Envio de Propostas e Contribuições da Sociedade Civil
        A- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


      • - VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (Req. 2/2021);

      • - CRISTIANE FROTA - Vice-Presidente e Coordenadora Geral da Comissão de Reforma Eleitoral do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (Req. 2/2021);

      • - EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - Dembargador e Presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL (Req. 2/2021);

      • - KAMILE MOREIRA DE CASTRO - Juíza do TRE-CE, representante do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE (Req. 2/2021);

        Autores dos Requerimentos
        Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus

        B- Deliberação de Requerimentos


       -

      Requerimentos:


      1 -

      REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita que o Senhor Marcelo Vitorino seja convidado perante este grupo de trabalho".
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA (PCDOB/SP).
      APROVADO.


      2 -

      REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral".
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA (PCDOB/SP).
      APROVADO.


      3 -

      REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral".
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILA (PCDOB/SP).
      APROVADO.


      4 -

      REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a inclusão da cientista política Monica Sodré entre os debatedores da audiência pública Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas"
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA (PCDOB/SP).
      APROVADO.


      5 -

      REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral. "
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA (PCDOB/SP).
      APROVADO.


      6 -

      REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral".
      ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ORLANDO SILVA (PCDOB/SP).
      APROVADO.