CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/03/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. General Peternelli - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar da pesquisa na Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, UMA VEZ QUE O AUTOR, DEPUTADO GENERAL PETERNELLI, NÃO É MAIS MEMBRO DA COMISSÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a criação, no âmbito da CMADS, em conjunto com a CDEICS, da Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômicas, visando à sustentabilidade e o progresso no País".
APROVADO. CONVERSÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL EM GRUPO DE TRABALHO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil".
APROVADO. CONVERSÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL EM GRUPO DE TRABALHO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil".
APROVADO.