TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento dos crimes virtuais durante a pandemia, especialmente os vazamentos e vendas de dados de pessoas físicas e jurídicas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E LUIS MIRANDA, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DA COALIZÃO DIREITOS NA REDE; E SR. GIANCARLO ZULIANI, DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIS MIRANDA.

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a tecnologia asfáltica utilizada nas ruas do país".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIS MIRANDA E PERPÉTUA ALMEIDA.

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2021".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIS MIRANDA, PERPÉTUA ALMEIDA E LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2021".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIS MIRANDA, PERPÉTUA ALMEIDA E LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIS MIRANDA E LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Leo de Brito - (PL 21/2020) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIS MIRANDA, PERPÉTUA ALMEIDA E LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que " Requer a realização de Audiência Pública para atualizar o debate acerca da questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIS MIRANDA , CORONEL CHRISÓSTOMO E PERPÉTUA ALMEIDA, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DA SRA. HELENA MARTINS, DO INTERVOZES COLETIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIS MIRANDA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.952/2016 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 9.979/2018 - do Sr. Ricardo Izar - que "altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social"
RELATOR: Deputado ALEX SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 11.252/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "aborda sobre a responsabilidade penal dos provedores de acesso à rede mundial de computadores - Internet e dos provedores de conteúdo ou informações".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

PROJETO DE LEI Nº 3.048/2019 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos".
RELATORA: Deputada ANGELA AMIN.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.