CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2021.

 

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dezesseis de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, pelo Sistema Remoto de Deliberações, nos termos da Resolução 14/2020, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Registraram a PRESENÇA  os Deputados: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Carmen Zanotto, Relatora;  Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Membros. Também registraram presença os Deputados Adriana Ventura, Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Fred Costa, General Peternelli, Jandira Feghali, Leo de Brito, Léo Moraes, Liziane Bayer, Pedro Vilela, Ricardo Izar e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Hélio Leite e Marcelo Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da 4ª, 5ª e 6ª reuniões, realizadas respectivamente em 17 e 18 de março de 2020, e em 3 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Pautadas na ordem do dia estava a deliberação de requerimentos e audiência pública. Passou-se à AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Coordenador comunicou que a audiência pública tem o tema: A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil, e que atende ao Requerimento 4/2021, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, subscrito pelas deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. Comunicou também a presença na videoconferência dos participantes: FRANCIELI FONTANTA SUTILE TAERDETTI FANTINATO, Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde o Ministério da Saúde; GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária-ANVISA; NEREU HENRIQUE MANSANO, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Membro da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Secretarias Municipais em Saúde - CONASEMS; NÍSIA TRINDADE, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, acompanhada de MAURICIO ZUMA, Diretor de Biomanguinhos; e CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan. Os participantes usaram da palavra para fazerem suas considerações sobre o tema. Para debate, usaram da palavra os deputados: Carmen Zanotto - Relatora; Jandira Feghali; Dr. Zacharias Calil; Jorge Solla; Dra. Soraya Manato; General Peternelli; Carla Dickson; Delegado Pablo; Capitão Fabio Abreu; Alexandre Padilha; Adriana Ventura; e Pedro Westphalen. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Passou-se, então à Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil, com especial atenção à vacinação dos profissionais da educação e o retorno seguro às aulas. Convidados: CNTE, CONTEE, UBES, CONASS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E PESQUISADOR(A) DA ÁREA". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Airton Faleiro - que "solicita realização de Sessão para discutir a situação dos municípios do Estado do Pará que enfrentam a “segunda onda” da Covid-19. Convidados: Governador do PA, Ministério da Saúde, Fiocruz, Federação das Associações de Municípios do PA, Conselho Estadual de Saúde do PA, MPF do PA, e Comitê Popular de Combate à Covid". Encaminhou a votação o Deputado Airton Faleiro, autor. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil". APROVADO, com a subscrição da Deputada Carmen Zanotto. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Carlos Zarattini - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do Trabalho" APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requerimento de inclusão de convidado em Audiência Púbica na CEX_Covid-19, que tratará da “falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19”. Convidado: Dr. César Fernandes, Presidente da AMB". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 28/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Externa para acompanhamento da questão de “estado de emergência” no Acre e debate sobre as providências administrativas que devem ser tomadas. Convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, MPF, MPE/AC, Defesa Civil do AC, Prefeitura de Assis Brasil, Federação dos Agricultores do AC, Sindicado dos Médicos do AC, Conselho Federal de Enfermagem do AC, e Dr. Thor Dantas (médico na linha de frente). ". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir planos e programas de vacinação em massa no Brasil. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Butantan". PREJUDICADO, em virtude de aprovação anterior do Requerimento 4/2021 e de já ter havido a realização da audiência pública requerida. 10 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de obter informações o sobre os testes RT-PCR, adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazos de validades estendidos pela fabricante Sigenes – Coréia. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Conass e Conasems". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 31/2021 - das Sras. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Mariana Carvalho - que "sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações imediatas para sanar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado de Rondônia. " APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 23 de março, às 9h30, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu __________________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada pela comissão, será assinada pelo Presidente __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.