CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Financiamento de Campanhas, Arrecadação e gastos, Prestações de Contas"


    Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo - Transparência Brasil (Req. 2/2021);

  • MURILO ARAGÃO - Advogado e Cientista Político (Req. 11/2021);

  • TERESA SACCHET - Professora visitante do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia (Req. 6/2021);

  • DENISE GOULART SCHLICKMANN - Doutoranda em Direito. Servidora do TRE/SC. Integrante do grupo de sistematização do TSE sobre financiamento e prestação de contas. Autora de livros na área (Req. 2/2021);

  • ERON PESSOA - Assessor Chefe da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) - TSE (Req. 2/2021);

  • BRUNO RANGEL AVELINO - Doutorando em Direito do Estado pela UnB (Req. 9/2021);

    Autores dos requerimentos:
    Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus;
    Req. 6/2021 - Dep. Leandre;
    Req. 9/2021 - Dep. Celina Leão;
    Req. 11/2021 - Dep. Paulo Teixeira;