TEMA: "Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas e Abuso de Poder"

I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


CARLOS NEVES - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, autor em matéria eleitoral (Req. 2/2021);

EUGENIO ARAGÃO - Advogado, ex-Ministro da Justiça e Subprocurador-Geral de República aposentado (Req. 12/2021);

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR - Advogado Geral da União - (Req. 2/2021);

WELLINGTON CABRAL SARAIVA - Procurador Regional da República - representando a Procuradoria Geral Eleitoral;

RODRIGO LOPEZ ZILIO - Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, autor de livros em matéria eleitoral (Req. 2/2021) ;

MARIA CLAUDIA BUCHIANERI - Advogada, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional (Req. 2/2021);

MARCIO LUIZ SILVA - Advogado especialista em Direito Eleitoral (Req. 12/2021);

Autores dos Requerimentos:
Req. 2 - Dep. Jhonatan de Jesus;
Req. 12 - Dep. Paulo Teixeira