CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/03/2021


TEMA: "A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil"


    I) Deliberação dos requerimentos apresentados até a véspera;

    II) Audiência Pública com tema: A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil" (Requerimento 4/2021, da Dep Carmen Zanotto, subscrito pelas Deps Adriana Ventura e Dra Soraya Manato)

    Convidados presentes:

  • FRANCIELI FONTANA SUTILE TAERDETTI FANTINATO, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações da SVS do Ministério da Saúde;

  • GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Gerente Geral de Medicamento e Produtos Biológicos da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária - ANVISA;

  •  

  • NEREU HENRIQUE MANSANO, Representante do CONASS;

  •  

  • HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Membro da Diretoria Executiva do CONASEMS;

  •  

  • CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan; 

  •  

  • NÍSIA TRINDADE, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; e MAURICIO ZUMA, Diretor da Unidade Biomanguinhos da FIOCRUZ.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil, com especial atenção à vacinação dos profissionais da educação e o retorno seguro às aulas. Convidados: CNTE, CONTEE, UBES, CONASS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E PESQUISADOR(A) DA ÁREA"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Airton Faleiro - que "solicita realização de Sessão para discutir a situação dos municípios do Estado do Pará que enfrentam a “segunda onda” da Covid-19. Convidados: Governador do PA, Ministério da Saúde, Fiocruz, Federação das Associações de Municípios do PA, Conselho Estadual de Saúde do PA, MPF do PA, e Comitê Popular de Combate à Covid".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEP. CARMEN ZANOTTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Carlos Zarattini - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do Trabalho"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requerimento de inclusão de convidado em Audiência Púbica na CEX_Covid-19, que tratará da “falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19”. Convidado: Dr. César Fernandes, Presidente da AMB".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Externa para acompanhamento da questão de “estado de emergência” no Acre e debate sobre as providências administrativas que devem ser tomadas. Convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, MPF, MPE/AC, Defesa Civil do AC, Prefeitura de Assis Brasil, Federação dos Agricultores do AC, Sindicado dos Médicos do AC, Conselho Federal de Enfermagem do AC, e Dr. Thor Dantas (médico na linha de frente). "
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir planos e programas de vacinação em massa no Brasil. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Butantan".
PREJUDICADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de obter informações o sobre os testes RT-PCR, adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazos de validades estendidos pela fabricante Sigenes – Coréia. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Conass e Conasems".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - das Sras. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Mariana Carvalho - que "sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações imediatas para sanar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado de Rondônia. "
APROVADO.