Às onze horas e sete minutos do dia dez de março de dois mil
e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos
para reforma da legislação eleitoral, no Anexo II, Plenário
04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan
de Jesus - Coordenador; Celso Sabino, Dulce Miranda,
Efraim Filho, Leandre, Liziane Bayer, Orlando Silva, Otto Alencar
Filho, Paulo Teixeira e Soraya Santos – Titulares. Compareceram também os
Deputados Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Igor Timo,
Joenia Wapichana, José Medeiros, Paula Belmonte e Tito, como
não-membros. Justificou a ausência o Deputado Giovani Cherini. Deixaram
de comparecer os Deputados Celina Leão, Lafayette de Andrada,
Margarete Coelho e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 09 de
março de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo
único do art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse
retifica-la, em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos - A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da
Sra. Celina Leão - que "requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel
Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de
Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com
vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e
processual eleitoral brasileira. " APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº
10/2021 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer a inclusão
de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser
realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e
propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e
sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral
brasileira". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 -
do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência
Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da
Legislação Eleitoral. " APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº
12/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de
Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de
Reforma da Legislação Eleitoral". APROVADO. 5 -
REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer
a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para
debater Diplomação, nulidades e novas eleições". APROVADO.
O Presidente, Deputado
Jhonatan de Jesus, informou que seria enviado ofício ao Presidente
da Câmara dos Deputados, Dep. Arthur Lira, para que houvesse um
aditamento ao Ato de Criação do GT e a nomeação da Deputada Soraya
Santos como Vice-Presidente do Grupo. Em votação, a nomeação foi
aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 11 de março, quinta-feira, às
9horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência
Pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e treze minutos. E,
para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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