CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABLHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021.

 

Às onze horas e sete minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan de Jesus - Coordenador; Celso Sabino, Dulce Miranda, Efraim Filho, Leandre, Liziane Bayer, Orlando Silva, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Soraya Santos – Titulares. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Igor Timo, Joenia Wapichana, José Medeiros, Paula Belmonte e Tito, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Giovani Cherini. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Lafayette de Andrada, Margarete Coelho e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 09 de março de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retifica-la,  em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos - A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. " APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer a inclusão de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral. " APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições". APROVADO. O Presidente, Deputado Jhonatan de Jesus, informou que seria enviado ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Arthur Lira, para que houvesse um aditamento ao Ato de Criação do GT e a nomeação da Deputada Soraya Santos como Vice-Presidente do Grupo. Em votação, a nomeação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 11 de março, quinta-feira, às 9horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.