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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/03/2021
LOCAL:
Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h30min |
TEMA: "A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil" |
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS,
Gerente Geral de Medicamento e Produtos Biológicos da Agência Brasileira
de Vigilância Sanitária - ANVISA; NEREU HENRIQUE MANSANO,
Representante do CONASS; HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Membro da
Diretoria Executiva do CONASEMS; CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de
Inovação do Instituto Butantan; e NÍSIA TRINDADE, Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ; |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil, com especial atenção à vacinação dos profissionais da educação e o retorno seguro às aulas. Convidados: CNTE, CONTEE, UBES, CONASS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E PESQUISADOR(A) DA ÁREA" |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "solicita realização de Sessão para discutir a situação dos municípios do Estado do Pará que enfrentam a “segunda onda” da Covid-19. Convidados: Governador do PA, Ministério da Saúde, Fiocruz, Federação das Associações de Municípios do PA, Conselho Estadual de Saúde do PA, MPF do PA, e Comitê Popular de Combate à Covid". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 24/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Carlos Zarattini - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do Trabalho" |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requerimento de inclusão de convidado em Audiência Púbica na CEX_Covid-19, que tratará da “falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19”. Convidado: Dr. César Fernandes, Presidente da AMB". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 28/2021 - dos Srs. Leo de Brito e Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Externa para acompanhamento da questão de “estado de emergência” no Acre e debate sobre as providências administrativas que devem ser tomadas. Convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, MPF, MPE/AC, Defesa Civil do AC, Prefeitura de Assis Brasil, Federação dos Agricultores do AC, Sindicado dos Médicos do AC, Conselho Federal de Enfermagem do AC, e Dr. Thor Dantas (médico na linha de frente). " |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir planos e programas de vacinação em massa no Brasil. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Butantan". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Aliel Machado - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de obter informações o sobre os testes RT-PCR, adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazos de validades estendidos pela fabricante Sigenes – Coréia. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Conass e Conasems". |
11 - |
REQUERIMENTO Nº 31/2021 - das Sras. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems". |
12 - |
REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Mariana Carvalho - que "sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações imediatas para sanar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado de Rondônia. " |