CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABLHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/03/2021


TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    I - Deliberação de Requerimentos;

    II - Audiência Pública - Tema: "Propaganda Eleitoral"

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • ARNALDO CESAR JACOB - Diretor da Associação Brasileira de Imprensa (Req. 2/2021).

  • FÁBIO STEIBEL - Diretor-Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (Req. 2/2021)

  • DIOGO RAIS - Instituto Liberdade Digital (Req. 2/2021);

  • FERNANDO NEISSER - Advogado, doutor em Direito pela USP (Req. 2/2021);

  • HELOISA HELENA MOREIRA - Conselheira da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;

  • GUILHERME DE SALLES GONÇALVES - Doutor em Direito, Especialista em Direito Eleitoral(Req. 2/2021);

  • LUCIANA PANKE - Doutora em Ciências da Comunicação, Pós doutora em Comunicação Política (Req. 6/2021);

  • CLAUDIO PAIXÃO - Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - (Req. 5/2021).


    Autores dos Requerimentos:

  • Req. 2 - Dep. Jhonatan de Jesus;

  • Req. 5 - Lafayette de Andrada;

  • Req. 6 - Dep. Leandre;

  • Req. 7 - Dep. Orlando Silva e Soraya Santos;

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer a inclusão de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.