CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABLHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/03/2021


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral - Tyago Aires - para compor o grupo de trabalho".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão do Sr. Cristiano Vilela na audiência pública para debater Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA SORAYA SANTOS, COM O ACRÉSCIMO DO SENHOR MARCOS DE CARVALHO, NA AUDIÊNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E MAIS DOIS NOMES RELACIONADOS À MÍDIA DIGITAL, A SEREM ENVIADOS POSTERIORMENTE.