CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 10/02/2021

ABERTURA

Os trabalhos foram abertos e conduzidos pelo Senador Paulo Rocha (PT/PA), conforme disposto no art.14 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, que declarou instalada a Comissão para o ano de 2020.

ORDEM DO DIA

Atingido o quórum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, segundo o art. 14 da Resolução supracitada, o Presidente em exercício consultou o Plenário acerca de proceder à eleição da Presidente da CMO para 2020 por aclamação, tendo como candidata a Deputada Flávia Arruda (PL/DF).

Resultado: a eleição por aclamação foi aprovada. O Presidente em exercício declarou eleita e empossada a Presidente da Comissão para 2020, Deputada Flávia Arruda (PL/DF).

A Presidente eleita, Deputada Flávia Arruda (PL/DF), fez o discurso de posse e designou o Senador Márcio Bittar (MDB/AC), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 – PLOA/2021, de acordo com a indicação constante do Ofício nº 028/2020 - GLMDB, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA), Luis Miranda (DEM/DF), Cláudio Cajado (PP/BA), Carmem Zanotto (CIDADANIA/SC), Celso Sabino (PSDB/PA), Cacá Leão (PP/BA), Delegado Pablo (PSL/AM), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Luisa Canziani (PTB/PR), Santini (PTB/RS), José Nelto (PODE/GO), Vermelho (PSD/PR), Felipe Carreras (PSB/PE), Alê Silva (PSL/MG), Marcelo Ramos (PL/AM), Soraya Santos (PL/RJ), Celina Leão (PP/DF), e os Senadores Wellington Fagundes (PL/MT), Lasier Martins (PODE/RS), Zenaide Maia (PROS/RN) e Roberto Rocha (PSDB/MA), que a parabenizaram.

Em prosseguimento, a Presidente informou as seguintes diretrizes gerais:

1) Conforme as medidas adotadas na contenção do COVID-19, pela Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa N° 13, de 2020 do Senado Federal e pelo Ato da Mesa Da Câmara dos Deputados n° 126, de 2020, a Comissão se reunirá de forma SEMIPRESENCIAL. O link da reunião estará disponibilizado no aplicativo Infoleg. No mesmo aplicativo, os Senadores e Deputados deverão entrar na reunião virtual, registrar sua presença e seu voto nas deliberações. Inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 10h, até que haja acordo com o novo colegiado de representantes das lideranças da Comissão.

2) De acordo com o disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, dia dezenove de fevereiro, é o prazo regimental para a indicação das relatorias. Deverão ser indicados os Relatores Setoriais, o Relator da Receita e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN.

3) O dia dezenove de fevereiro também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece o art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas.

4) A indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, será até o dia dezenove de fevereiro.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

               A Presidente anunciou o encerramento da reunião. 

Brasília, 22 de maio de 2018.   

                                                 WALBINSON TAVARES DE ARAUJO

                                                    Secretário Executivo