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CONGRESSO NACIONAL |
(Iniciada às 11h14min e encerrada às 12h28min)
TEMA: "Discussão
e Votação de Propostas" |
LOCAL: Anexo
II, Plenário
02
ABERTURA Os
trabalhos foram abertos pela Presidente, Deputada Flávia Arruda (PL/DF),
que informou que a reunião estava ocorrendo de forma semipresencial, com
parlamentares presentes no plenário e parlamentares participando de forma
virtual através da plataforma zoom.
Em
seguida, colocou em apreciação as seguintes Atas: -
1ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 10 e 11
/03/2020. -
Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da CMO para 2020, realizada no dia
10/02/2021. Em votação, as Atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE A Presidente
solicitou que fossem declarados como lidos os expedientes recebidos pela
Comissão,
tendo em vista que essas informações encontram-se
publicadas na página da CMO na internet. A seguir, comunicou as seguintes
indicações: 1)
Ofício do Líder do Bloco Senado Independente, Senadora Eliziane Gama, que
o próprio nome para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da
CMO. 2)
Ofício do Líder do SOLIDARIEDADE, Deputado Lucas Vergílio, que indica a si
mesmo para o cargo de Segundo Vice-Presidente da
CMO. Logo
após. a Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de proceder
à
eleição
dos membros da Mesa da CMO por aclamação. Em votação, a eleição do
Primeiro e Segundo Vice-Presidentes por aclamação foi APROVADA. Foram empossados a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) para Primeira Vice-Presidente e o Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARIEDAE/GO), para Segundo Vice-Presidente da CMO.
ORDEM DO
DIA |
A - |
Relatórios: |
RELATÓRIOS APRESENTADOS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
1 - |
PROPOSTA
DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2021 -
que "regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de
Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN)" |
2 - |
SUGESTÕES
DE EMENDAS À LOA 2021 – PLN 28/2020-CN - Discussão
e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão à
LOA 2021 (PLN nº 28/2020-CN). EMENDAS
DE APROPRIAÇÃO Emenda
01 – Ministério da Saúde Emenda
02 – Ministério da Justiça e Segurança Pública Emenda
03 – Ministério do Desenvolvimento Regional Emenda
04- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento EMENDAS
DE REMANEJAMENTO Emenda
05 – Ministério do Desenvolvimento Regional Emenda
06 – Ministério da Educação Emenda
07– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - EMBRAPA Emenda
08 – Ministério da Educação – CAMINHO DA ESCOLA NÃO
HOUVE DISCUSSÃO; |
B - |
Requerimentos: |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 1/2021 -
"solicita que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia,
para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da
Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº
28/2020". Alterado por aditamento que “solicita a
inclusão de convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde,
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”. |
4 - |
REQUERIMENTO
Nº 2/2021 - "requer
a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no
orçamento da assistência social". |
ITEM EXTRA PAUTA
5 - |
REQUERIMENTO
Nº 3/2021 -
" solicita que sejam enviados convites aos Ministérios da
Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares
possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da
Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no Projeto de Lei
orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020". |