CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABLHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/02/2021


TEMA: "Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos"


    - Apresentado o Plano de Trabalho da Relatora - Dep. Margarete Coelho - PP/PI;
  •  



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Celso Sabino - que "requer a realização de audiência pública".
APROVADO, COM TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SEMINÁRIO E COM A INCLUSÃO DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E PIAUÍ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA DULCE MIRANDA (MDB-TO) E COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO - DEVEM SER CONSIDERADAS AS INSTITUIÇÕES/PERSONALIDADES ELENCADAS NO PLANO DE TRABALHO DA RELATORA:
- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU;
- AGÊNCIAS DE CHECAGEM DE NOTÍCIAS - LUPA;
- ALEXANDRE BASÍLIO;
- ANA CAROLINA CLEVE;
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO - ABRACOM;
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT;
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA - ABEP;
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI;
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JORNALISTAS INVESTIGATIVOS - ABRAJI;
- ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS GRÁFICAS E EDITORAS;
- ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES MUSICAIS;
- ASSOCIAÇÃO DE ORGANIZADORES DE EVENTOS;
- ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
- ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON;
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA;
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - ANM;
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO - ANAPE;
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM;
- AURY LOPES JÚNIOR;
- CARLOS NEVES;
- COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL - COJE;
- COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS – COPTREL;
- COLÉGIO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS JUDICIAIS ELEITORAIS – CODEJE;
- COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA - COPEJE
- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE;
- CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA;
- CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU;
- DATAFOLHA;
- EDUARDO ALCKMIN;
- EMPRESAS DE AUTENTICAÇÃO;
- EMPRESAS DESENVOLVEDORAS DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA;
- EMPRESAS DE FINANCIAMENTO COLETIVO;
- ENTIDADES DE DEFESAS DE MINORIAS;
- ENTIDADES JURÍDICAS - ACADEMIA + OPERADORES;
- ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL – ESDEL;
- ESPECIALISTAS;
- EZIKELLY BARROS;
- FACEBOOK;
- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ;
- FERNANDO NEVES DA SILVA;
- FREDERICO ALVIM;
- GOOGLE;
- GUILHERME BARCELOS;
- GUILHERME GONÇALVES;
- HENRIQUE NEVES DA SILVA;
- IBRACRIM;
- IBCRIM;
- IBOPE;
- INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL;
- ITS - RIO;
- JOSÉ JAIRO GOMES;
- LAURA SCHERTEL MENDES;
- LUCIANA LÓSSIO;
- LUÍS FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA;
- MARIA CLÁUDIO BUCCHIANERI;
- MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL – MCCE;
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB;
- PATRÍCIA PECK;
- PLURIS;
- POLÍCIA FEDERAL;
- PRERRO;
- PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR;
- ROBERTA GRESTA;
- RODOLFO VIANA;
- RODRIGO LOPES ZILIO;
- TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO;
- TRANSPARÊNCIA BRASIL;
- TRANSPARÊNCIA ELEITORAL BRASIL;
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE;
- TWITTER;
- UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES - UNALE;
- YOUTUBE.



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