CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/02/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Geopolítica, Segurança Nacional, Segurança da Informação e de Estado"


    A - Debate por Videoconferência realizado com os seguintes convidados:

    Tema:     Geopolítica, Segurança Nacional, Segurança da Informação e de Estado

    IVAN DE SOUSA CORREA FILHO, Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, do Ministério de Defesa;

    MARCELO PAIVA FONTENELE, Diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI - Gabinete de Segurança Institucional;

    WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; e

    RONALDO GOMES CARMONA, Professor da Escola Superior de Guerra.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da empresa Qualcomm como convidado na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética. "
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos geopolíticos nas relações entre Brasil e no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro", com os seguintes convidados: Embaixador Luis Augusto de Castro Neves (CEBRI); Diplomata Tatiana Rosito; Professor Jorge Almeida (UFBA); Professor André Roberto Martin (USP); Presidente da FPA, deputado Sérgio Souza; Especialista em geotecnologia, Clarise Brown (Eurasia)"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados: Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores", com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG. "
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas"
NÃO DELIBERADO.