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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - ª Sessão Legislativa
RESULTADO DA REUNIÃO EM 21/01/2021
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TEMA: "Instalação do GT Juristas" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
1. O Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, usou da palavra e declarou instalada a Comissão de Juristas criada para avaliar e propor aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo. 2. O Presidente da Câmara deu posse no cargo de Presidente da Comissão e concedeu a palavra ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Benedito Gonçalves. Tomaram posse também o Senhor João Benedito da Silva, Primeiro-Vice-Presidente; a Senhora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Segunda-Vice-Presidente e o Relator, Silvio Luiz de Almeida. 3. Usaram da palavra os senhores e senhoras: Adilson Moreira, André Costa, André Luiz Nicolitt, Chiara Ramos, Dora Lúcia de Lima Bertulio, Elisiane Santos, Fábio Francisco Esteves, José Vicente, Lívia Casseres, Lívia Santana e Sant’anna Vaz, Rita Cristina de Oliveira, Thiago Amparo e Thula Rafaela de Oliveira Pires. Também usaram da palavra os Senhores Tarso Genro e Eloi Ferreira. Presente, ainda, o Senhor Cleifson Dias Pereira. 4. Segunda-feira, 25/01/2021, ouvidos os membros da Comissão - haverá a divulgação da agenda próxima.
Usaram da palavra: Min. Benedito
Gonçalves Maria
Ivatônia Silvio
Almeida Rodrigo
Maia Aurea
Carolina André
Costa Chiara
Ramos Cleifson
Dias Doria
Lúcia Elisiane
Santos Fábio
Esteves José
Vincente Bira do
Pindaré Talíria
Petrone Lívia
Casseres Lívia Sant’Anna
Vaz Rita
Oliveira Thiago
Amparo Thula
Pires Adilson
Moreira Gabriel
Sampaio Tarso
Genro Eloi Ferreira
André
Nicolitt Presentes na
reunião: ASCOM
STJ André
Costa Antonio Cláudio
Adilson
Moreira André
Nicolitt Áurea Carolina
Benedito
Gonçalves - Ministro Cleifson Dias
Chiara Ramos
Damião
Feliciano David Carneiro –
Consultoria Legislativa Dora Lúcia de
Lima Bertulio Elisiane
Santos Eloi
Ferreira Fábio
Esteves Gabriel
Sampaio Jean Carmo
Barbosa João Benedito
José Vicente
Juliano Marques
Lívia Sant Anna
Vaz Maria
Ivatônia Messod Azulay
NewtonTavares
Filho Rodrigo
Maia Rita Oliveira
Sara Teixeira –
Sec. Cexcarrefour Silvio
Almeida Talíria
Petrone Tarso
Genro Thaíse
Ornelas Thiago Amparo
Thiago Soares
Thula
Pires Vinícios
Lara |