10h

Abertura :

Deputado João Paulo Cunha – Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Corauci Sobrinho – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática

10h

Painel I : Ética na programação e políticas públicas para o combate aos abusos praticados pelos meios de comunicação" .

Mediador: Deputado Walter Pinheiro

Debatedores:

Dep. Orlando Fantazzini – Coordenador da Campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania"

Hélio Bicudo – Vice-Prefeito de São Paulo

Claudia Chagas – Secretaria Nacional de Justiça

Laurindo Leal Filho – Ong Tver (USP)

Gustavo Dahl - Presidente da Ancine

Eugênia Fávero - Ministério Público Federal

Celso Schröder - coordenador-geral do FNDC

Roberto Monteiro Wagner – Presidente da ABRATEL

Murilo César Ramos – Professor da Faculdade de Comunicação da UnB

Objetivo I : Discutir o cenário institucional dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e sua contribuição para a discussão e implementação de políticas públicas de controle social dos meios de comunicação, com ativa participação da sociedade civil.

Objetivo II : Apresentar os mecanismos de controle social dos meios de comunicação e as ações propostas por cada um dos órgãos de governo no combate eficaz aos abusos cometidos pelos meios de comunicação.

12h - Intervalo

14h- Painel II: A concentração de propriedade e a reestruturação financeira das empresas do setor de comunicação : oportunidades para a democratização.

Mediador: Daniel Hertz – Conselheiro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Debatedores:

Carlos Lessa - Presidente do BNDES

César Bolaño - professor da DEE/Universidade Federal do Sergipe

Ana Luíza Fleck Saibro - Consultora do Senado Federal

Daniel Goldberg – Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE)

Pedro Jaime Ziller – Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações/ Conselheiro da ANATEL

Bernardo Kucinski, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Paulo Machado de Carvalho Neto – Presidente da ABERT

Beto Almeida – Jornalista TV Senado

Objetivo I: Discutir parâmetros éticos para a abertura de linhas de crédito com recursos públicos às empresas do setor de comunicação;

Objetivo II: Discutir o novo Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD e a formatação das novas concessões para sua operação, a onerosidade da concessão, os contratos de concessão para operação de emissoras de radiodifusão, critérios e condições das novas outorgas, e o combate à concentração da propriedade dos meios de comunicação para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.

16h- Intervalo

16h30 - Painel III - Ética na Programação e as políticas de investimentos públicos em comunicação.

Mediador: Deputada Mariângela Duarte

Debatedores:

Dep. Orlando Fantazini – Coordenador da Campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania".

Ana Olmos – Psicanalista/Ong Tver

Eugênio Bucci – Presidente da Radiobrás

Orlando Guilhon- diretor-geral da Rádio/MEC

Wilson Santarosa – Gerente de Comunicação Institucional da Petrobrás

Silvia Sardinha Ferro - Diretora de Marketing e Comunicação da CEF

Henrique Pizzolato – Diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil

Dominique Ribeiro – Chefe do Depto de Comunicação Social da Eletrobrás

Jose Otaviano Pereira - Chefe do Departamento de Marketing dos Correios (ECT)

Sérgio Mamberti - Secretario de Apoio a Preservação e Identidade Cultural do Ministério da Cultura

Beth Carmona – Jornalista TVE

Raquel Moreno – Soc. Brasileira de Pesquisa de Mercado

Pedrinho Guareschi – PUC/RS

Objetivo I: Apresentação das estratégias de comunicação social das empresas públicas e discussão de sua importância para o financiamento de iniciativas capazes de estimular uma mídia democrática para o desenvolvimento da cidadania fragilizada pela concentração da propriedade dos meios de comunicação.

Objetivo II: Apresentação dos resultados da campanha Nacional "quem financia a baixaria é contra a cidadania!" e debate sobre a importância dos anunciantes na conscientização dos meios de comunicação prol da educação, cultura, cidadania e democracia.

18h - Encerramento