CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS, ESPANCADO ATÉ A MORTE EM UMA UNIDADE DO SUPERMERCADO CARREFOUR, EM PORTO ALEGRE
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 27/11/2020


TEMA: "Análise do caso João Alberto - olhares sobre as investigações"

Debate sobre o tema: "Análise do caso João Alberto: olhares sobre as investigações e a necessidade de revisão da legislação sobre racismo".

Reunião técnica realizada, com a participação dos especialistas:


  • ADILSON MOREIRA - Doutor em Direito Constitucional pela UFMG com estágio em Yale;

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  • ALESSANDRA BENEDITO - Advogada, professora e pesquisadora em Gênero e Raça no Mercado de Trabalho;

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  • ALMIR FERNANDES - Advogado, atuante nas áreas Trabalhista, Civil, Sindical e Administrativo;

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  • ANDRÉ LUIZ NICOLITT - Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

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  • BEATRIZ LOURENÇO DO NASCIMENTO - Advogada - UNEAFRO;

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  • CHIARA MICHELLE RAMOS - Procuradora Federal;

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  • CLEIFSON DIAS - Pesquisador e Advogado;

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  • ELISIANE DOS SANTOS - Procuradora do Trabalho, Ministério Público do Trabalho - SP;

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  • FELIPE FREITAS - Professor - Universidade do Estado da Bahia - UNEB;

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  • FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE - OAB PB;

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  • GABRIEL SAMPAIO - Mestre em Direito, especialista em Direitos Fundamentais e Ciencias Criminais;

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  • ISADORA BRANDÃO - Defensora Pública do Estado de São Paulo;

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  • LÍVIA CASSERES - Defensora Pública do Rio de Janeiro;

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  • LÍVIA SANT ANNA VAZ - Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado da Bahia;

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  • RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Defensora Pública da União;

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  • SHEILA DE CARVALHO - Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP;

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  • SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA - Advogado, filosofo e professor universitario. Presidente do Instituto Luiz Gama; e

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  • THIAGO DE SOUZA AMPARO - Professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 11h30min