TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 4.059/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "sugere a redução da quantidade de papel utilizada na Câmara dos Deputados".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER PELO ARQUIVAMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de uma carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro de Defesa a respeito da remuneração dos militares inativos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/2020 - do Sr. Hugo Leal - que "requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre concessão do trecho da Rodovia BR-101/Norte-RJ administrado pela concessionária Arteris Fluminense".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/2020 - dos Srs. Rogério Correia e Áurea Carolina - que "solicita informações ao Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a respeito das indicações do Governo Federal para organismos internacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/2020 - do Sr. Helder Salomão e outros - que "requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro do Turismo, informação a respeito da execução dos recursos orçamentários em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/2020 - do Sr. Bacelar - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Edital nº 2/2020 – CGPLI , de 21 de maio de 2020, e possível violação da legislação de regência da educação básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as críticas realizadas durante Live promovida pela revista Isto É, no que se refere a ocupação militar no Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 800/2020 - do Sr. Bilac Pinto - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre a decisão da Petrobras S/A em retirar o nome de Antônio Aureliano Chaves de Mendonça da Usina Termelétrica de Ibirité, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca de repasses de recursos do MEC voltados para a inclusão das pessoas com deficiência, bem como os gastos com Saúde que lhe cumpre realizar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/2020 - do Sr. Luizão Goulart - que "requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer o envio de dados do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria nº 60, de 13 de julho de 2020, que versa sobre Investigação dos militares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 805/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações e posicionamento sobre os impactos da Reforma Tributária na garantia das vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que trata sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário dos funcionários".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/2020 - do Sr. Enio Verri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito da operação realizada pelo Banco do Brasil em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 809/2020 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/2020 - do Sr. João Maia - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de internet no Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/2020 - do Sr. Bohn Gass - que "requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o quantitativo de testes de COVID-19 disponibilizados a estados e municípios, quantitativo em estoque, motivos da estocagem, sobre cronograma de distribuição, procedimento utilizado para aquisição e montante de recursos públicos envolvidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/2020 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a derrubada da decisão que obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos para Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento do aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim e quanto aos resultados alcançados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre a implantação de uma estrutura paralela e exoneração de servidora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 816/2020 - do Sr. Paulão e outros - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/2020 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a redução drástica no Programa de Cisternas, do Governo Federal. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/2020 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Srº Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa sobre quais são as empresas beneficiadas pelo Pronampe no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre o Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66, Registro de Preços para Aquisição Centralizada de Serviços de Computação em Nuvem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/2020 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como informações sobre o planejamento e o cronograma para os depósitos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/2020 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/2020 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 827/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações do Ministério da Economia sobre repasses de recursos da União para o Estado da Bahia, bem como para os Municípios daquela Unidade da Federação, desde o início do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/2020 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o quantitativo dos profissionais do Programa Mais Médicos e profissionais da área da saúde que atuam em Rondônia, levando em consideração a pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito isenção de imposto de renda sobre proventos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre manifestação do embaixador do Brasil em Madrid em razão de editorial do Jornal El País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito dos dados sobre financiamento de campanhas publicitárias do Governo na internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre as medidas tomadas para coibir transgressões praticadas por militares da ativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o Projeto de Lei 848/2020, aprovado no Senado, que autoriza receitas médicas sem validade durante a pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/2020 - do Sr. Aliel Machado - que "solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/2020 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da exclusão de dados sobre síndrome respiratória aguda grave (SRAG) da base de dados disponibilizada pelo ministério na internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer informações acerca de empréstimos da Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o financiamento da pesquisa Epicovid-19 e os seus resultados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/2020 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que busque junto à ANP e remeta a esta Casa as informações referentes à apuração de denúncia de comercialização de gasolina de aviação contaminada em nosso País no início de julho de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informação ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, sobre a Cooperação Internacional desenvolvida pelo Brasil relativa aos esforços no combate a Pandemia do Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a licitação que possui, como objeto, a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras para reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM, com 51,8 km de extensão (km 198,2 ao km 250)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, o envio da planilha detalhada dos preços unitários que compõem contrato n° 150/2020, firmado de forma emergencial com a empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/2020 - do Sr. Elias Vaz - (RIC 542/2020) - que "reitera o requerimento RIC n° 542/2020, o qual requereu do Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, cópia integral do processo de contratação, planilha com o detalhamento e preço de cada serviço prestado e outras informações referentes à contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviço pré-clínico por meio de atendimento remoto via telefone".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações afetas aos recursos federais transferidos ao Distrito Federal, especificamente para combate à pandemia do COVID-19, e outros aspectos correlatos ao citado enfrentamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/2020 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, para que informe sobre a situação do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, neste período de Pandemia, bem como, de estratégias que estão sendo adotadas para redução das filas e viabilização do acesso por parte do Instituto aos segurados que não conseguem se comunicar e navegar no site Meu INSS e o Canal 135, que são essas pessoas mais humildes e que se encontram em maior dificuldade e sem direito aos serviços prestados pelo Instituto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a atual situação da Cinemateca Brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Consulta Pública para elaboração de proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/2020 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Município de São João de Meriti/RJ, oriundos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/2020 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação quanto às dificuldades encontradas por Professores, Estudantes e Quadro Diretor de colégios públicos quanto o acesso limitado para continuar os estudos por serviços remotos durante o período de calamidade pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Economia, Sr.Paulo Guedes, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo edital da Oferta Permanente de blocos divulgado pela ANP".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/2020 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à execução orçamentária e financeira das ações que são financiadas com recursos da arrecadação de multas de trânsito"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Ministro da Casa Civil Sr. Walter Souza Braga Netto sobre a ausência de publicidade de nome de servidor em portaria de nomeação, constando somente número de matrícula".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a respeito da realização da Edição de 2020 do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata diante dos desafios impostos pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. André Mendonça, informações acerca de ação sigilosa deflagrada em junho do corrente ano, pelo Ministério da Justiça, contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como “movimento antifascismo”, e três professores universitários, por serem críticos do governo Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 862/2020 - da Sra. Natália Bonavides e outros - que "requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o plano de reestruturação das carreiras do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, encaminha demandas da categoria e outras providências. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 867/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação da Secretaria de Operações Integradas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre fraudes realizadas em ambientes virtuais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/2020 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionadas a fiscalização de sementes transgênicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/2020 - dos Srs. Professor Israel Batista e Alessandro Molon - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma “alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações atualizadas sobre o fechamento de agências bancárias durante o período de pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norteamericana SIG SAUER, Inc".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre a Portaria Conjunta n0 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/2020 - do Sr. Marcelo Moraes - que "solicita ao Ministério do Turismo que inste o ECAD a fornecer informações acerca da cobrança e distribuição de recursos de direitos autorais, nos anos de 2019 e 2020, pelo fato do mesmo ser o responsável pela centralização, arrecadação e distribuição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a prestação de informações sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT/INPE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações detalhadas de gastos com publicidade governamental, informando empresa contratada, campanha associada a cada gasto e período de veiculação em cada meio de comunicação utilizado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre alterações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que deixou de apresentar dados estratificados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha de diretores de museus do Instituto Brasileiro de Museus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações ausentes e/ou incompletas na resposta ao Requerimento de Informação 1862/2019 acerca do cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre a disponibilização, pelo Itamaraty, de apostila para aprendizado de português com conteúdo ofensivo e preconceituoso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre a suspensão do envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta em apoio aos povos indígenas do estado de Rondônia, no que diz respeito à proteção e promoção de seus direitos, bem como do fortalecimento de ações efetivas no combate ao coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos quanto à utilização de recursos para aquisição de material de segurança sanitária para as escolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/2020 - do Sr. Celso Sabino - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de carteira de créditos do Banco do Brasil, supostamente contabilizados majoritariamente como “perdas”, para o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Sr. Wagner de Campos Rosário sobre a ameaça de punição a servidores veiculada no informativo Ética Viva - Correição, edição de fevereiro 2020 e por meio da Nota Técnica Nº 1556/2020/CGUNE/CRG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o montante gasto pelo Governo Federal para a divulgação da Renda Básica Emergencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre post da Secretaria de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/2020 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Resolução nº 348, de 10 de março de 2005, Conselho Nacional de Saúde, a qual refere-se ao aborto em caso de anencefalia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação à Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 902/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as relações desta pasta e das Forças Armadas do Brasil com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 903/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações sobre as relações desta pasta, da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/2020 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre os Contratos Temporários em Tecnologia da Informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca de obras cuja finalização foi anunciada em Porto Alegre – RS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao trabalho infantil no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a recente nomeação o da Sr.ª Paula Amorim para a chefia do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/2020 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/2020 - dos Srs. Enio Verri e Afonso Florence - (PL 3887/2020) - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 3.887/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/2020 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca dos estudos apresentados pela empresa Transnorte - Transporte Aquaviário à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que justificaram os aumentos das passagens da travessia entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande no Rio Grande do Sul a partir do inicio da vigência da regulação desta Agência até o presente momento, bem como cópia dos processos administrativos que tratam deste mesmo assunto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 914/2020 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/2020 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de Urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/2020 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e à arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2018, consolidados na forma de fichas de apuração previstas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), e totalizadas por setores da atividade econômica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/2020 - do Sr. Fábio Trad - que " Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/2020 - do Sr. Zeca Dirceu - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a reincorporação dos médicos cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil ( PMMB) e o planejamento de contratação. ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/2020 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente sobre as operações de combate ao desmatamento, realizadas nos últimos 5 anos no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o fim do benefício da meia-entrada no cinema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/2020 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações a respeito da reconstrução do Palácio Real e Imperial do Brasil, situado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, que abrigava o acervo do Museu Nacional, em especial da Capela Imperial (Igreja de São João Batista)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo padrão de gasolina que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre vídeos de médicos que recomendam tratamentos precoces ou profilaxia contra a covid-19 sem comprovação científica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/2020 - do Sr. Júnior Ferrari - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANM, sobre a exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Município de Curionópolis/PA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o aumento nos planos de saúde acima da inflação, em meio à pandemia da COVID-19, e que impacto essa medida trará ao Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a criação de uma Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de projetos de mineração e de um comitê para tratar do assunto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, informações referentes aos entraves e obstáculos na operacionalização da Renda Básica Emergencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório detalhado de todas as reclamações registradas por consumidores em desfavor de operadoras de telefonia móvel, fixa e internet (fixa ou móvel) nos canais de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório completo de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL na fiscalização das operadoras de telefonia fixa, móvel e internet nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/2020 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre a proposta de redução da meta de proteção da Amazônia, no âmbito do PPA 2020/2023, e da redução da participação da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca da despesa orçamentária da União no exercício de 2020 cujo beneficiário é o Distrito Federal – DF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre as ações da pasta em apoio à educação de crianças e adolescentes de Rondônia, principalmente dos estudantes que residem em localidades longínquas e em comunidades ribeirinhas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a atual situação de todas as obras federais em desenvolvimento no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério do Turismo sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 965/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Economia informações sobre medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 em empresas públicas na volta ao trabalho presencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, SR. MILTON RIBEIRO, informações acerca da intervenção do MEC no processo de escolha do diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Cidadania, acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os brasileiros que estão na África do Sul e Angola e solicitaram a repatriação, em decorrência da pandemia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Infraestrutura, acerca da disponibilidade de recursos, e o início das obras, para a ampliação das linhas do metrô de Belo Horizonte - MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, sobre a operação Brasil Verde 2, no que diz respeito a coibição de garimpos ilegais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 976/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do tratamento dado a temas ambientais no âmbito da política externa brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/2020 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, referente ao baixo nível de execução orçamentária do programa Educação Conectada. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Saúde acerca da primeira vacina para Coronavírus desenvolvida na Rússia e a possibilidade produção e distribuição no Brasil, para controle da pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos disponíveis nos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro da Economia informações sobre a concessão de benefícios previdenciários que dependem de perícia médica durante o período da pandemia causada pelo COVID-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/2020 - do Sr. José Guimarães - que " Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/2020 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do impacto na redução da renúncia fiscal e da estimativa de sua arrecadação em % do PIB nos próximos 3 (três) exercícios financeiros, decorrente do Projeto de Lei nº 3.887/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 989/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras e na contenção da crise econômica provocada pelo coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 990/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Cidadania informações sobre o retorno aos jogos de futebol no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 991/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, sobre o volume e o planejamento de pagamentos referentes ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 992/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o programa de enfrentamento a saúde pública – COVID-19, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 993/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos da Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis - CIDECOMBUSTÍVEIS Subdivididas por Unidade da Federação (União, Estados e Municípios) nos últimos cinco anos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 994/2020 - dos Srs. Professor Israel Batista e Leandre - que " Solicita informações ao senhor Paulo Roberto de Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre a qualificação do Parque Nacional de Brasília, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e no Programa Nacional de Desestatização. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 995/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre as ações da pasta para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Rondônia e da Região Amazônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 996/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta contra a atuação de facções criminosas, contra o crime organizado e contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 997/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a ANTT, sobre arrecadação e destinação dos recursos com as taxas e tarifas pelas concessionarias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 998/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, junto a Polícia Rodoviária Federal, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.000/2020 - do Sr. Aliel Machado - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da notícia do fechamento da unidade do Colégio Sesi Internacional na cidade de Ponta Grossa/PR e das demais unidades do estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.001/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a implementação de política de memória e verdade pelo ministério e a atividade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.002/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério da Defesa informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 462/2020, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao governo Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.003/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério do Turismo informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 464/2020, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.004/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de hidroxicloroquina e cloroquina pelo Ministério da Saúde, contrariamente aos argumentos técnicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.005/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposto dossiê envolvendo membros do Movimento Brasil Livre durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.006/2020 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado das Comunicações complemento de informações pormenorizadas em resposta ao RIC 621/2020, sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal nos últimos 12 (doze) meses".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.007/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.008/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação da Polícia Federal em operação de treinamento realizado no dia 11 de agosto de 2020 na Região Administrativa da Estrutural, especificamente no local conhecido como Chácara da Santa Luzia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.009/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.010/2020 - dos Srs. Tabata Amaral e Professor Israel Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as possibilidades de apoio a estudantes brasileiros que cursam o Ensino Superior nos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.011/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito do fornecimento de testes de covid-19, respiradores e equipamentos de proteção individual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.012/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a exploração de potássio no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre recomendação à Fundação Oswaldo Cruz para utilização da cloroquina ou hidroxicloroquina em tratamento medicamentoso da Covid-19 em grau leve desde o início dos sintomas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações sobre a orientação do Ministério da Saúde em relação à aquisição de produtos e serviços de saúde para enfretamento da COVID-19"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/2020 - dos Srs. Luiza Erundina e Ivan Valente - que "requerem do Ministério das Comunicações, informações sobre contratos firmados com a empresa Google para a divulgação de propaganda, monitoramento de redes e outros serviços de acesso e divulgação de informações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações sobre as ameaças de criminalização de servidores bem como acerca da designação de empresário para intermediar negociações em nome deste Ministério, em complementação às respostas do Requerimento de Informações nº 675/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a produção e distribuição de cloroquina, hidroxicloroquina e derivados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas – Seopi, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.020/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.021/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.022/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as ações da pasta para prevenção do Sarampo no estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.023/2020 - da Sra. Leandre - que "requer ao Sr. Ministro da Cidadania as informações sobre a migração/continuidade da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/2020 - da Sra. Leandre - que "requer à Srª Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações sobre a migração da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI) para essa pasta ministerial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com os Impostos relativos a Exportação (IE) e Importação (II) nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca de Despacho de 11 de agosto de 2020 destinado à Companhia Elétrica de Brasília (CEB-Distribuição)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o fornecimento de energia elétrica no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/2020 - do Sr. Felício Laterça - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa Classe Tamandaré da Marinha do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas às isenções fiscais concedidas à Universidade Metodista de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério do Turismo sobre a gestão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à conduta omissiva do Ministério da Saúde no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realização do aborto legal no SUS, bem como sobre as manifestações contrárias ao aborto legal por parte de dirigente deste Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos processos tarifários referentes à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as políticas do Ministério relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/2020 - dos Srs. Erika Kokay e José Guimarães - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Economia acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/2020 - da Sra. Erika Kokay e outras - que "requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a destinação de recursos públicos para as instituições que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e ações na Operação Verde Brasil 2".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e repressão de crimes ambientais em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Antônio Hamilton Martins Mourão, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e repressão de crimes ambientais em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca de uso de aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a cobrança e fiscalização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre possível fusão dos mecanismos de fomento à cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a situação dos mecanismos de fomento de projetos culturais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o processo de concessão do Parque Nacional de Brasília, decorrente do decreto nº 10.447 de 7 de agosto de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o cancelamento da ida de agentes que prestariam serviço no exterior junto às missões diplomáticas brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministério da Defesa informações complementares ao Requerimento de Informação nº 578/2020, sobre a Portaria Interministerial nº 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o projeto de instalação de torres antidrones nos Palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos motivos que levaram à publicação da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 e da Portaria nº 389, de 13 de julho de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre instruções dadas a embaixadores e demais funcionários da diplomacia brasileira no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a nova estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência e a criação do Centro de Inteligência Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a elaboração de dossiês listando servidores públicos de movimentos antifascistas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da disponibilidade de recursos para a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o detalhamento de ações destinadas à fiscalização para o ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o investimento de R$ 145 milhões em microssatélite para monitorar Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.068/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer a Ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos informações sobre o desmonte promovido pelo Governo Federal, no combate a violência contra a criança".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/2020 - do Sr. João H. Campos e outros - que "requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.071/2020 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro da Defesa informações detalhadas acerca do protocolo sanitário de enfrentamento à pandemia de Covid-19 que será adotado pelos órgãos vinculados a este Ministério quando do possível retorno ao trabalho presencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Cesar Pontes, informações sobre a aquisição e operacionalização do sistema SipamSAR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a aquisição e operacionalização do sistema SipamSAR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde interino, Eduardo Pazuello, sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações, por parte do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde interino, Eduardo Pazuello, sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.078/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro, informações e um posicionamento do governo sobre a estrutura administrativa relativa à cultura e sobre a execução orçamentária dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro, informações sobre eventual processo de extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa ou de sua transformação em Museu Casa de Rui Barbosa bem como eventual processo de extinção da Cinemateca Brasileira ou da mudança de seu atual regime gestão por Organização Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a situação epidemiológica dos povos indígenas, no que se refere ao surto de covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre as operações e investigações em fronteiras para o combate ao tráfico internacional de drogas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações ao Senhor BENTO ALBUQUERQUE, Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, sobre o anúncio da venda de todos os ativos da Petrobrás no estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações ao Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia, sobre a nomeação de fiscais federais agropecuários do último concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Processo do Ministério da Economia Nº 12100.102762/2020-52".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.084/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações à Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a nomeação de fiscais federais agropecuários do último concurso do seu ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/2020 - do Sr. Walter Alves - que "solicita informações ao Senhor FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, ministro de Estado do Ministério das Comunicações, por intermédio do Senhor Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente dos Correios, sobre o fechamento de agências de serviços postais, como ocorre no município de Taipu, estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.087/2020 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o atendimento presencial do INSS no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre aquisição de microssatélite para monitoramento da Amazônia, serviço já prestado pelo INPE"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de pandemia no Estado de Rondônia e no restante do País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre nomeações ocorridas no âmbito da Fundação Nacional da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a recente nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações sobre o processo de democratização, simplificação e auditoria dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) no âmbito da Secretaria de Cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre a Chamamento Público para a celebração de convênio com universidades públicas brasileiras objetivando fomentar o procedimento de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras realizado pelo ICESPE - Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro, de acordo com Edital publicado em 30/07/2020 no Diário Oficial da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas, ações e informações de combate ao racismo promovidas e produzidas no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, instituído pelo decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e do Programa de Bolsa Permanência, instituído pela Portaria Nº 389, de 9 de maio de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.099/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria 992/2009, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o fim do auxílio emergencial e as ações da pasta em apoio emergencial a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a os processos de revalidação de Diplomas Estrangeiros de médicos brasileiros formados no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Saúde sobre o estoque do medicamento cloroquina e hidroxicloroquina"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o programa Casa Verde e Amarela. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre os lotes de insulina de ação rápida com vencimento entre dezembro de 2020 e junho de 2021 adquiridos pela Pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a aplicação do limite remuneratório do funcionalismo público previsto no art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre retomada de atendimentos interrompidos com a pandemia de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/2020 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca dos impactos das resoluções normativas elaboradas por esta Agência para as operadoras da modalidade de filantropia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca da gestão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as vacinas para combater a COVID-19 que estão sendo testadas no Brasil e os critérios para distribuição e vacinação no Estado de Rondônia e em todo o País. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outras - (PFC 27/2019) - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/2020 - do Sr. JHC - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os projetos da pasta em planejamento, execução ou em previsão de implementação no Município de Maceió, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estado atual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das iniciativas já executadas no âmbito do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a intenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de privatizar os espaços administrados por ela no Humaitá e no Leblon".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/2020 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os dados gerais de todos os requerimentos de anistia, desde o início dos trabalhos da comissão de anistia, em 2001 até a data deste requerimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.120/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a transferência de R$ 325,0 bilhões da reserva de resultados do Banco Central do Brasil (BCB) para o Tesouro Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "requer informações sobre a cessão de carteira de crédito do Banco do Brasil ao Banco BTG Pactual, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 790/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Cidadania acerca do retorno das atividades do futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo interno para abertura de curso de Pós-Graduação em Antropologia pela Fundação Nacional do Índio (Funai)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a emissão das novas notas de R$ 200 (duzentos reais)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as nomeações na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e na Coordenação de Projetos Especiais da Fundação Nacional de Artes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID 19) no retorno das atividades do futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da elaboração da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a nomeação do coordenador do Programa Nacional de Imunização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Economia informação a respeito da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, também do Ministério da Saúde, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as descobertas da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no biênio de 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/2020 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas ao emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, no Ministério da Justiça e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Infraestrutura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes pontos, relativos à disposição acerca do patrimônio público de instituições financeiras públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a instrução de recrutas em comunicação social, especialmente para o uso de mídias sociais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de combate aos incêndios no Pantanal em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/2020 - da Sra. Natália Bonavides e outras - que "requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves sobre a divulgação do relatório de balanço anual da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/2020 - da Sra. Natália Bonavides e outras - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves sobre a divulgação dos dados relativos às denúncias recebidas pelo Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/2020 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos acordos ou contratos firmados com a Microsoft e com o Facebook. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do Programa Casa Verde e Amarela"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.151/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro interino da Saúde pedido de informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, pedido de informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a abertura das Agências da Caixa Econômica Federal para recebimento dos benefícios emergenciais no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a criação de banco nacional de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, pedido de informação conforme segue: i. Informar a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS); "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.156/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.158/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de beneficiários do auxílio emergencial, Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, por municípios do Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.159/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao número de trabalhadores com carteira assinada por municípios do Estado do Acre"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.160/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Osteoporose".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.161/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.162/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre notificação enviada aos supermercados a respeito do aumento de preço de alimentos "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.163/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.164/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas pela Secretaria Nacional do Consumidor na fiscalização de práticas de aumento abusivo nos preços dos itens básicos durante a pandemia do coronavírus"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.165/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania sobre o efetivo de servidores para analisar a concessão de benefícios referentes à Lei de Incentivo ao Esporte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.166/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.167/2020 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "requer informações sobre a implementação da transferência de recursos da União aos Municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio para a manutenção de novas turmas de educação infantil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.168/2020 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre as receitas e as fontes de financiamento da Previdência Social a partir da reforma trabalhista, Lei nº 13.467/2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.169/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que requeira informações sobre a Consulta Pública n° 905, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26/08/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.170/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os pareceres técnico-científicos que motivaram a publicação do item 14 do Ato CGAA Nº 48, de 17 de agosto de 2020, da Coordenação de Agrotóxicos e Afins".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.171/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca do combate ao racismo nos instrumentos de planejamento do Governo Federal e de ações e políticas de combate ao racismo promovidas e produzidas no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.172/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.173/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Cidadania acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.174/2020 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.175/2020 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, informações relativas aos assentamentos de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.176/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Infraestrutura sobre o cumprimento do art. 147-A, do Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.177/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução do Programa Mais Mulheres na Política".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.178/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações acerca dos testes com vacinas para a prevenção da infecção pelo Sars-Cov-2 que estão sendo realizados em território brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.179/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.180/2020 - dos Srs. Jorge Solla e Tereza Nelma - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.181/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre disponibilização de dados a respeito de valores pagos a militares reservistas e pensionistas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.182/2020 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente ao Programa de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.183/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.184/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre a cobrança retroativa referente aos reajustes dos planos de saúde suspensos em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.185/2020 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.186/2020 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, a respeito de investimento da Polícia Federal para contratação da empresa Planet, com previsão de acesso a imagens de satélite".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.187/2020 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o processo de alienação da totalidade da participação da Eletrobras nas Sociedades de Propósito Específico (“SPEs”) correspondentes a 78% do capital social da Eólica Santa Vitória do Palmar Holding S.A. e 99,99% do capital social das SPEs: Hermenegildo I S.A., Hermenegildo II S.A., Hermenegildo III S.A. e Chuí IX S.A"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.188/2020 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das medidas que vêm sendo adotadas pela Caixa Econômica Federal para viabilizar a renegociação de taxas de juros em contratos de financiamento imobiliário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.189/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Cidadania informações acerca do Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.190/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da Portaria 20.809, de 14 de setembro de 2020, que lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.191/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, e ao Exmo. Sr. Leonardo Rolim, Presidente do INSS, sobre a suspensão das perícias agendadas pelo INSS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.192/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), bem como acerca da aquisição de dispositivos para a modernização da polícia científica no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.193/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre a divulgação de proventos de militares reformados e da reserva, bem como de seus pensionistas no Portal da Transparência. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.194/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre compra de insumos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para a fabricação de cloroquina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.195/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.196/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre proventos de militares reformados e da reserva, bem como de seus pensionistas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.197/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.198/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.199/2020 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.200/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer do Sr. Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre o repasse de recursos do Ministério para os Estados e Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.201/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca dos incêndios florestais da Amazônia Legal e do Pantanal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.202/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a utilização e a finalidade das viaturas destinadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.203/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer ao Ministro da Saúde informações sobre os repasses do governo federal ao Estado do Piauí, destinados ao combate da pandemia mundial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.204/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca das nomeações para a chefia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.205/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre o edital nº 66, de 10 de setembro de 2020, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) a ser realizado pelo INEP. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.206/2020 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à compra e estoque do medicamento Atalureno, para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, bem como ao número de pacientes portadores da enfermidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.207/2020 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao DATASUS e à gravidez na infância e na adolescência, bem como à mortalidade decorrente de aborto na infância e na adolescência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.208/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre as medidas adotadas para combater o crescimento do garimpo ilegal em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.209/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, sobre a produção da série “Um povo Heróico”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.210/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre custos de aquisição e/ou produção de hidroxicloroquina e cloroquina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.211/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre o Programa Criança Feliz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.212/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a dotação orçamentária que será destinada ao Programa Criança Feliz em 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.213/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério, em complemento às informações solicitadas no RIC 1122/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.214/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca das ações adotadas para a implementação da Lei nº 10.639/2003, em complemento às informações já enviadas pelo Ministério no âmbito do RIC 794/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.215/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídio de Jovens, em complementação às informações já enviadas no âmbito do RIC 1097/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.216/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das políticas públicas ambientais no quadriênio 2019 a 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.217/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do Guia Alimentar para a População Brasileira. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.218/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro das Comunicações"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.219/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Ofício contendo a Nota Técnica relativa ao Guia Alimentar para a População Brasileira enviado ao Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.220/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre a destinação de recursos e sobre a execução orçamentária de políticas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.221/2020 - do Sr. Bohn Gass - que "requerimento de Informações ao Ministério da Economia sobre os benefícios previdenciários de segurados vinculados aos Regimes de Previdência Social existentes, Geral e Próprio dos servidores públicos, adoecidos por covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.222/2020 - da Sra. Luisa Canziani - (PL 3887/2020) - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.223/2020 - da Sra. Luisa Canziani - (PL 3887/2020) - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.224/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição de microssatélite para monitoramento da devastação da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.225/2020 - do Sr. JHC - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os trabalhos da Secretaria Nacional da Defesa Civil no Município de Maceió, no Estado de Alagoas, no que tange o afundamento dos solos de alguns bairros da cidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.226/2020 - dos Srs. Rogério Correia e Maria do Rosário - que "solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da atuação do Governo Federal para impedir a interrupção da gravidez de uma criança de 10 anos após sofrer estupro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.227/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (RIC 961/2020) - que "solicita informações complementares ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.228/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (RIC 971/2020) - que "requer informações complementares ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.229/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, acerca da viabilidade das tropas e equipamentos militares atuarem no combate aos incêndios, bem como o encaminhamento de informações sobre as queimadas na floresta amazônica, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.230/2020 - dos Srs. Mariana Carvalho e Rafael Motta - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a implementação do disposto na Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, pelo agressor, dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o tratamento de vítimas de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.231/2020 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Tokens".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.232/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o retorno de atendimento de perícias médicas do INSS e portaria que permite remarcação de perícia médica agendada e não realizada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.233/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.234/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.235/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.236/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.237/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.238/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.239/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da liberalização da volta de público nos estádios de futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.240/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Educação, por intermédio do Sr. Ministro Milton Ribeiro, quanto à defasagem orçamentária para o ano de 2021 e os protocolos adotados por esta Pasta no que pertine ao COVID".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.241/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população desempregada no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.242/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o avanço do desmatamento na Amazônia e Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.243/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério da Economia, por intermédio do Sr. Ministro Paulo Guedes, acerca da alta taxa de desemprego e queda da expectativa de vida do brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.244/2020 - do Sr. João Maia - (RIC 810/2020) - que "requerer ao Sr. Ministro da Economia informações complementares às já prestadas no Requerimento de Informação nº 810, de 2020, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de Internet no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.245/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população que necessita realizar perícias do INSS e a situação de trabalho nas Agências da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.246/2020 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita informações à Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que preste as informações relativas ao processo de titulação em projetos de assentamentos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.247/2020 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações relativas à edição de proposta legislativa que paute a elevação da margem de crédito consignado, tal como recomendado pela Resolução nº 1.341/2020 do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.248/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre a possibilidade e o impacto orçamentário de uma redução tributária incidente em video-games"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.249/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil quanto ao conceito de "documento preparatório", sua abrangência e validade, nos termos da Lei de Acesso à Informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.250/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre medidas adotadas no âmbito da pasta para combater os incêndios em São João da Boa Vista e Águas da Prata, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.251/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações sobre à divulgação de informações relativas à atuação ilegal deste Ministério na promoção de investigação sigilosa sobre de centenas de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 892/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.252/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre cortes orçamentários e a possível suspensão da fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração - ANM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.253/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Sistema Córtex utilizado pela Secretaria de Operações Integradas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.254/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.255/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim e outros - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a promoção de 607 membros da carreira de Procurador Federal, conforme consta da Portaria AGU nº 510, de 18 de setembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.256/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a economia gerada pelo home office no serviço público e demais orientações da atividade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.257/2020 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de venda de sede do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro e posterior locação, supostamente antieconômica de outro espaço, bem como alteração de forma e cores da logomarca do referido banco estatal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.258/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a Lei Aldir Blanc - Lei 14.070/2020, que destina recursos para socorrer os municípios na área cultural. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.259/2020 - dos Srs. Mariana Carvalho e Rafael Motta - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a implementação do disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao erário público, pelo agressor, dos custos relativos aos equipamentos de segurança por ele utilizados, no sentido de ser monitorada a sua movimentação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.260/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "requer ao Excelentíssimo Ministro da Economia, no âmbito do IBGE, informações acerca quantas empresas com as classificações nacional especificadas foram criadas e fechadas nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.261/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre dados do estudo "Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso" recentemente divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.262/2020 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação informações a respeito de possíveis omissões graves por parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na administração de parte do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, em especial no que diz respeito ao Acervo do Museu Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.263/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.264/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.265/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Saúde acerca dos programas e tratamentos disponibilizados à prevenção, controle e combate ao câncer de mama no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.266/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca dos programas de conscientização e combate ao câncer de mama no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.267/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.268/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incidência da Fissura Labiopalatina – prevenção, número de casos no Brasil, tratamento"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.269/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.270/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.271/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.272/2020 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer esclarecimentos ao Ministro da Defesa, sobre processo licitatório para a construção de corvetas por meio da estatal Emgepron".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.273/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o quadro efetivo do Ibama e ICMBio, e seu impacto no combate ao desmatamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.274/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, sr. Paulo Guedes, informações a respeito do Plano de Incentivo ao Desligamento que está sendo implementado pelo Banco do Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.275/2020 - do Sr. André Figueiredo - (PEC 32/2020) - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional n. 32/20 – Reforma Administrativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.276/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o repasse para o Governo de Rondônia adquirir o kit merenda escolar para as escolas estaduais, entre outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.277/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, que Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos, naturais ou artificiais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias - LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais - LLTM"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.