TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 340/2018 - do Sr. Tadeu Alencar - que "denomina "Plenário Eduardo Campos", o Plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "denomina "Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino no Brasil" espaço da Câmara dos Deputados"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - República da Costa do Marfim".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malawi".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 4.001/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "sugere a extinção das estruturas de cargos das suplências de Secretarias da Mesa".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.
REJEITADA A INDICAÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER DA RELATORA.

INDICAÇÃO Nº 5.385/2018 - da Sra. Shéridan - que "sugere a alteração dos Atos da Mesa no 42, de 2000, e no 43, de 2009, para restringir o ressarcimento de passagens aéreas apenas para o trecho de ida e volta do estado de origem do Deputado à Brasília, e reduzir em 20% a cota para o exercício da atividade parlamentar".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.
REJEITADA A INDICAÇÃO, NOS TERMOS DO PARECER DA RELATORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 672/2019 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministério da Educação informações acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica, a relação de Municípios atingidos e a relação de Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 673/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "requer à Sra. Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos informações sobre as medidas administrativas que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está adotando a respeito dos aviões e sucatas de aviões que possui".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 674/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) referente aos serviços de Internet no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 675/2019 - dos Srs. Zé Neto e Alexandre Padilha - que "requer sejam prestadas Informações pelo Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, acerca dos resultados dos estudos realizados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres sobre o Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 676/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer informações acerca do posicionamento do Ministério da Educação em relação às denúncias de coação a estudantes"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 677/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "requerimento de Informação à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre o diagnóstico realizado acerca da violência contra a juventude negra no Brasil "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 678/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes informações sobre o FGTS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 680/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional informações acerca dos recursos previstos, para, investimento, no Programa Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 681/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo Fundo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 682/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento em áreas protegidas na Amazônia e a redução da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/2019 - da Comissão de Viação e Transportes - que "requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos os processos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos em curso e com base no art 57 da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 684/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos fundamentos e às motivações que levaram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a anunciar o fechamento de mais de 161 agências próprias até 5 de julho deste ano, inclusive com a apresentação dos estudos técnicos e análises de impacto regulatório que embasaram a decisão da entidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 685/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Freitas, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 687/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Fernando Moro, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 689/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 690/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, sobre as instituições de ensino superior com oferta de cursos presenciais aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA, sobre outorgas de direito de uso de recursos hídricos no rio Pardo, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o impacto financeiro da inclusão do exame pré-natal de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA no Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 694/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer ao Ministro da Economia, informações sobre o pagamento pelo INSS de pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida, conforme consta do art. 8º da Portaria ME nº 9 de 15 de janeiro de 2019. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Meio Ambiente, no sentido de fornecer informações sobre o avanço do desmatamento na região amazônica e a redução nos números de autuações e aplicações de multas, bem como, o inteiro teor das sugestões para utilização do Fundo Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 696/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a transparência das contas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 697/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a suspensão da venda de carne bovina para a China".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 698/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o processo de privatização de refinarias brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/2019 - do Sr. Abou Anni - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento desta Pasta quanto à revogação da Resolução n.º 685, de 15 de agosto de 2017 do Contran".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os estudos e pareceres que embasaram o Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem ao Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 702/2019 - do Sr. Bohn Gass - que "solicita informações sobre os gastos de publicidade em rádio, jornal, televisão, merchandising, internet e mídia exterior, para a ação de divulgação da Nova Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 703/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 704/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura cópia integral do processo que deu origem ao Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado à Congresso Nacional pelo Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 705/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Cidadania acerca da atual situação dos museus brasileiros e da política de preservação do patrimônio museológico, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 706/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Cidadania acerca da atual situação em que se encontram os bens tombados e sobre a política de preservação do patrimônio cultural, desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 707/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, quanto às recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a proposta de troca das notas de R$ 100 e R$ 50 em circulação no mercado nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 708/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer informações acerca da eventual aplicabilidade das regras estabelecidas no Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que "Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal", às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 709/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre linhas de crédito da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 710/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Educação para esclarecimentos a respeito do ensino de inglês e de outros idiomas na Educação básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 711/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre a destinação de recursos para o funcionamento do VLT de Valparaíso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 712/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 713/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 714/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações acerca das alterações promovidas pelo Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, nas estruturas do Ministério da Saúde encarregadas das políticas referentes ao controle de infecções sexualmente transmissíveis, Aids e hepatites virais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 715/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre os maiores devedores da previdência social com o objetivo de subsidiar os debates da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 716/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Programa Farmácia Popular no Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a intenção do governo federal de implantar um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, intitulado "Plano Dubai"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 718/2019 - do Sr. Ivan Valente - (RIC 460/2019) - que "reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 719/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 720/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação Ministério da Educação Abraham Weintraub sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 722/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Ministro da Economia, no que diz respeito de dados quantitativos que teriam dado base à reforma da Previdência no âmbito do funcionalismo público".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 723/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o cumprimento do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 724/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura acerca do impacto, nas tarifas aéreas, da adoção da regra de cobrança pela bagagem despachada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 725/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/2019 - do Sr. José Ricardo - que "informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 727/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalho escravo no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 728/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a Portaria nº 113, de 04 de junho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 729/2019 - do Sr. Gilson Marques - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o impacto financeiro do tratamento diferenciado de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 730/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, relacionadas à edição do Decreto 9.759/2019, o qual extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 731/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as recentes declarações quanto aos resultados do 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 732/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita informações a respeito da não inclusão do público LGBT+ nas diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre Projetos de desenvolvimento econômico para Zona Franca de Manaus. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/2019 - do Sr. General Girão - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações acerca do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações escritas a Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre uso do herbicida Dicamba no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 736/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 737/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 738/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 739/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das políticas relativas à educação escolar indígena".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 740/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a possível utilização de dados pessoais/sigilosos de estudantes na gestão do MEC/Inep".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações relativas às obras infraestruturais inacabadas vinculadas à expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ocorrida no âmbito do Reuni".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 743/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações relativas aos recursos orçamentários disponíveis nos últimos dez anos (2010-2019) para as instituições federais de ensino superior (Ifes) e para as agências de fomento federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 744/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério de Desenvolvimento Regional informações sobre o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 745/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 746/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°128254, n°139203, n° 054733 n°090070, nº164150 incentivados pela Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 747/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°112321, n°1310873, n°1310091 n°1410338 nº 1412282, nº095743, incentivados pela Lei Rouanet. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 748/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°1132779, n°139143, n°155152, nº164035, nº184010, nº178901, 1410722, incentivados pela Lei Rouanet. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 749/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°163779, n°176447, n°159323, incentivados pela Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 750/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°095056, n°111164,n°091790, nº094343,nº027605,nº104636, n°119340,n°137748,nº041540, nº006968,nº040764,nº067151, n°0710110,nº149367,n°164229, incentivados pela Lei Rouanet "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 751/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre medidas de restrição a gordura trans".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 752/2019 - do Sr. Enéias Reis - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 754/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, as informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 368/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 755/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca de credenciamentos, recredenciamentos de instituições de ensino superior privado e autorização de cursos nas referidas instituições".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 756/2019 - do Sr. Joseildo Ramos - que "solicito ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima leite,m informações sobre os campos de Miranga".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 757/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento do programa Projovem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 758/2019 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, volume de doações, doadores, projetos e respectivos patrocinadores, se o BNDES atua na gestão do Fundo em parceria com outras instituições bancárias, financeiras ou de outra natureza, e se doações ao Fundo foram transferidas a qualquer entidade, notadamente bancárias, sob quais fundamentos, propósitos e se há política de controle de metas em relação aos projetos e investimentos custeados com recursos do Fundo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 759/2019 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, para que esclareça qual foi a legislação e o sistema/método utilizados para a divisão da Bacia Petrolífera Alagoas-Sergipe, bem como envie todos os atos e processos administrativos relativos ao tema produzidos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre revisão de políticas públicas (Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761/2019 - do Sr. Eli Borges - que " Requer informações ao Ministro da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-153 e a situação da BR-010. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre o serviço da Central Braille dos Correios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região metropolitana de São Luís/MA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Garantia-Safra em especial o Estado da Paraíba, sobre os critérios e quais os municípios contemplados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 765/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/2019 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito da metodologia e dados utilizados pelo ministério para o cálculo da revogação das isenções sobre as contribuições sociais destinadas ao exterior (alterações no inciso I, § 2º do art. 149 da CF) apresentado no PLOA 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "solicita ao Ministro da Economia, através do COAF, informações sobre indícios de fraude nas premiações das Loterias da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 770/2019 - do Sr. Ivan Valente - que " Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Informações sobre a condução do Inquérito envolvendo a investigação de eventual vazamento de conversas de integrantes da Força Tarefa da Lava Jato. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 771/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 774/2019 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações sobre a posição da pasta em relação ao emprego de ferramentas tecnológicas, para formação e capacitação de condutores no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 775/2019 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre estudos utilizados e discussões promovidas para elaboração de propostas de alteração do processo de formação de condutores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 776/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura com relação às ferrovias brasileiras, seu estado de conservação e ações para sua recuperação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 777/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, relativas à agenda de visita oficial aos Estados Unidos da América iniciada no dia 22 de junho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 778/2019 - do Sr. David Soares - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 779/2019 - do Sr. David Soares - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 780/2019 - do Sr. David Soares - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 781/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança pública, relativas à viagem internacional realizada entre os dias 22 e 27 de junho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 782/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da mortandade de milhares de peixes, de diversas espécies, em Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 783/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações ao Sr Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a prisão na Espanha de um Sargento da Aeronáutica que integrava a tripulação de avião reserva do Presidente da República durante viagem oficial, ao ser encontrado com 39 kg de cocaína"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 785/2019 - da Comissão de Educação - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os impactos financeiros provocados pelo corte de verbas para Educação no Orçamento de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 786/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 787/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 788/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira a respeito da detenção realizada pela policia espanhola no aeroporto de Sevilha de um militar brasileiro membro da comitiva do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, depois de apreender 39 quilos de cocaína na sua bagagem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 789/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca da apreensão de entorpecentes no avião da Presidência da República na Espanha".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/2019 - do Sr. Daniel Coelho - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre orientações que a Pasta estaria encaminhando para diplomatas brasileiros, para que tratem a palavra gênero apenas como sexo biológico, durante negociações internacionais. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das políticas para orientar as aplicações do FUST"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca do funcionamento, custos e benefícios do satélite geoestacionário brasileiro, SGDC"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca da implementação e fiscalização pela ANATEL, dos projetos com recursos do FUST"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a aplicação de questionário para contratação de funcionários terceirizados junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as recentes declarações do Sr. Roberto Alvim, indicado a ocupar o cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a detenção do militar Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas em avião da Força Aérea Brasileira que integra a comitiva presidencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a detenção do militar Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas em avião da Força Aérea Brasileira que integra a comitiva presidencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/2019 - do Sr. Vavá Martins - que "solicita informações ao Poder Executivo, Ministério da Cidadania, a respeito dos programas para idoso, mulher, criança e adolescentes, bem como quanto e destinado anualmente ao Estado do Pará e quais os critérios de sua distribuição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/2019 - do Sr. Vavá Martins - que "solicita informações ao Poder Executivo, Ministério do Desenvolvimento Regional, a respeito do programa Minha Casa Minha, quanto foi investido no 1º semestre de 2019 e o que esta previsto ate o fim do ano para o estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 800/2019 - do Sr. Beto Rosado - que "solicito informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo, esclarecimentos e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas no Programa Investe Turismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, através do Comando da Aeronáutica, dos critérios e mecanismos operacionais utilizados para embarque em aeronaves oficiais da Força Aérea Brasileira- FAB, de passageiros, inclusive acompanhantes, autoridades civis e militares e da sua tripulação, entre outras solicitações importantes. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em Sevilha".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca da prisão por tráfico internacional de drogas, em Sevilha, Espanha, de um militar integrante da equipe de apoio à viagem do Presidente da República ao Japão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a operação nacional do feriado de Corpus Christi nas estradas brasileiras"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 805/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF), do economista Renato Villela, ex-secretário da Fazenda do ex-governador do Rio de Janeiro, e líder de uma organização criminosa atuante dentro do governo daquele estado, condenado a penas que ultrapassam cem anos de prisão, Sérgio Cabral".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal de Pedro Guimarães; genro de José Aldemário Pinheiro Filho, de alcunha "Leo Pinheiro", ex-executivo da empreiteira OAS, preso pela operação Lava Jato e condenado por corrupção; além de sócio em empresas suspeitas de irregularidades".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, sobre a retirada do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre as nomeações da Empresa de Planejamento e Logística S/A"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 809/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre as redes sociais do Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Secretário de Governo da Presidência da República sobre as redes sociais do Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre questões orçamentárias e patrimoniais (imóveis residenciais e comerciais) de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca do Fundo Constitucional do Distrito Federal, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da apreensão de 39 quilos de cocaína em avião de apoio ao Presidente da República"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a privatização do mercado de gás. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/2019 - dos Srs. Gervásio Maia e Camilo Capiberibe - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Publica, SERGIO MORO, para disponibilizar o aparelho celular funcional, utilizado durante o período de 2015/2016, Época em que fazia uso do aplicativo de conversação Telegram. Requer, ainda, informações às operadoras de Telefonia móvel conforme especifica no pedido".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 816/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de todos os autos de infração emitidos pelas áreas de fiscalização que integram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca das reclamações realizadas por consumidores nos canais de atendimento da ANEEL sobre os serviços das concessionárias que atuam no setor de energia elétrica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, sobre o estudo de viabilidade de construção das rodovias, BR-307 e 409, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, e Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, acerca das constantes quedas no sinal de telefonia e internet, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o pedido da Polícia Federal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, que investigue jornalistas que publicam matérias contrárias ao Governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, pasta à qual é vinculado o Departamento Nacional de Combate às Secas (DNOCS), a respeito da execução de recursos vinculados por orçamento impositivo via emenda individual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através do Banco do Nordeste, sobre os cancelamentos e demissões de funcionários dos Centros Culturais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre autuações por descumprimento de procedimentos de segurança em manipulação de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Decreto nº 9.897, de 1º de julho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre a incidência e custo do câncer no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/2019 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer informações ao Ministro da Saúde, acerca da situação atual do Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/2019 - da Comissão de Turismo - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/2019 - da Comissão de Turismo - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre a criação de ''áreas especiais de interesse turístico''.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre quais são as regras para concessão da posse e do porte de armas de fogo em todo o território nacional, qual sua base legal e quais os limites do poder discricionário da autoridade concedente, uma vez cumpridas as exigências legais pelo requerente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia sobre os critérios e os impactos dos cortes no questionário para o Censo Demográfico 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/2019 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - (MPV 871/2019) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações acerca de suposta tentativa de acesso, fora dos limites definidos em Lei, a dados sigilosos de estudantes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Pontes, acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer informações acerca da aplicação dos recursos do Fundo da Amazônia desde sua origem"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer à Ministra de Estado da Mulher da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a garantia de continuidade e de estabilidade do Enem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/2019 - do Sr. Igor Timo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Infraestrutura sobre a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações sobre políticas públicas relacionadas aos caminhoneiros autônomos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre o Programa Gesac - Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre a conectividade por fibra óptica na Região Amazônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/2019 - do Sr. Dr. Leonardo - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer o envio ao Poder Executivo deste pedido de informações sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 3.794, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações sobre as declarações dadas à imprensa pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, acerca das investigações envolvendo o Ministro do Turismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/2019 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro da Cidadania informações a respeito da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração explicações sobre a motivação da publicação de Consulta Pública da Minuta de Resolução dos Procedimentos de Disponibilidade de Áreas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/2019 - dos Srs. Roberto Pessoa e Pedro Augusto Bezerra - que "requer informações a respeito da atuação da Secretaria de Governo da Presidência da República em face do possível fechamento da rádio MEC BRASIL.AM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do Censo Demográfico 2020, elaborado pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e os documentos que embasam as respostas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weitraub, a respeito bloqueio orçamentário, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sobre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de sua tutorada, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre repasses ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer à Senhora Ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro do Ministério da Cidadania, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 862/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre o termo de cooperação técnica entre ANM/DNPM e CPRM e divulgação de informações. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre o tamanho máximo das áreas permitidas, especialmente para substâncias com aplicação na construção civil. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Poder Executivo a respeito do analfabetismo no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 867/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que " Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações referentes aos débitos junto a ANM/DNPM, inscritos em Dívida Ativa e no CADIN. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre áreas afetas à disponibilidade pela ANM, conforme minuta de Portaria publicada no dia 18/06/2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos e Guias de Utilização outorgadas pelo DNPM/ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todos os pareces assinados pelo procurador Geral do DNPM/ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as áreas a serem colocadas em disponibilidade pela ANM, conforme minuta de Portaria publicada no dia 18/06/2019. As informações deverão ser encaminhadas em via digital e em via impressa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 872/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre a suposta extinção da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do governo de retirar do ar campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do desempenho de políticas públicas em apoio à agricultura familiar em Sergipe, no âmbito da Conab".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/2019 - da Sra. Alê Silva - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a formação dos preços dos combustíveis nas unidades produtoras e nos postos revendedores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente à coordenação-geral de Educação no campo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro da Infraestrutura, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro do Turismo, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/2019 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - (REQ 69/2019) - que "requer o pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/2019 - do Sr. Ivan Valente - (MSC 276/2019) - que "requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem à Mensagem nº 276, de 2019, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o processo de abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a Portaria nº 1.710, de 08 de julho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/2019 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca da habilitação dos Estados, Municípios ou Distrito Federal para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "requeiro junto ao Exmo. Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, informações sobre investigação que teria como alvo o jornalista Glenn Greenwald".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "requeiro junto ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre investigação que teria como alvo o jornalista Glenn Greenwald".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer o encaminhamento de pedido de informações, ao Ministro de Estado da Economia, sobre o pagamento de honorários advocatícios a servidores públicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer ao Banco Central do Brasil informações sobre o estágio atual de operações de crédito, de assistência e suporte financeiro firmadas no âmbito do Proer pelo Banco Central do Brasil ou pelo Fundo Garantidor de Créditos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/2019 - do Sr. Abou Anni - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o entendimento desta Pasta quanto à exigência imposta pelo Contran de "conclusão de curso superior" e de "curso de capacitação específica" para o credenciamento, bem como para o exercício das atividades de Diretor/Coordenador de Ensino, de Examinador de Trânsito e de Diretor/Coordenador Geral, vinculados a Centros de Formação de Condutores - CFC´s. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/2019 - do Sr. Rodrigo Coelho - que " Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Economia. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/2019 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que ""Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a atual situação da política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações acerca dos programas educacionais disponibilizados pelo FNDE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a elaboração do cronograma de retomada e entrega das Escolas, Creches e Centros Municipais de Educação Infantil existentes no País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre "afastamento do cargo para tratar de assuntos particulares" concedida ao Ministro da pasta, o Sr. Sergio Moro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre "afastamento do cargo para tratar de assuntos particulares" concedida ao Ministro Justiça e Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as licenças ambientais para rodovias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para organizar o concurso de ingresso para o Instituto Rio Branco"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/2019 - do Sr. Loester Trutis - que "requer o envio ao Poder Executivo deste pedido de informações sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 3.298, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura cópia integral de todos os contratos e planilhas de composição dos preços unitários referentes às contratações de Fotossensores e Barreiras Eletrônicas nas Rodovias Federais, concedidas ou não, nos últimos dez anos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 902/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca de todas as notificações feitas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes à prática de alinhamento de preços e abuso de poder econômico no Estado de Goiás"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 903/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração - ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM nos últimos dez anos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre projeto de reforma das instituições federais de ensino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre projeto de reforma nas instituições federais de ensino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/2019 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre a possibilidade de se utilizar o Empréstimo Compulsório sobre o Consumo de Energia Elétrica em dação em pagamento ou compensação para efeito de quitação de crédito tributário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/2019 - do Sr. Zé Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a respeito da suspenção de contratos para fabricação 19 remédios de distribuição gratuita, e sobre a distribuição continuada desses medicamentos à população".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - (RIC 636/2019) - que "reitera ao Ministro de Estado do Meio Ambiente as informações solicitadas por meio do RIC nº 636, de 2019, sobre o motivo do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/2019 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 490/2019) - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo da reunião com Neymar da Silva Santos, presidente da Fundação Neymar Esportes, ocorrida no dia 17 de abril de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de trazer esclarecimentos a esta Casa sobre a situação de paralização do bombeamento de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito de contas judiciais e/ou equivalentes, relacionadas à atuação da denominada Força Tarefa da Lava Jato, vinculadas ao Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) ou ao Ministério Público Federal no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Saúde informações acerca da suspensão ou cancelamento de contratos para fornecimento de medicamentos de distribuição gratuita".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre "Future-se", que amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 914/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Cartão Corporativo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio de Freitas, informações sobre a via denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado do Turismo informações relativas aos cursos técnicos de Agenciamento de Viagem e Guia de Turismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o programa de fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais "Future-se"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações à Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni, acerca de quais medidas o Porder Executivo tem tomado com a finalidade de equacionar o déficit da Portus - Instituto de Seguridade Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - (PEC 45/2019) - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre os impactos da Reforma Tributária proposta pela PEC nº 45/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/2019 - da Sra. Angela Amin - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre ofício circular do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) que permite o uso, por agentes públicos das Juntas Comerciais, de meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos baseados em nome de usuário e senha. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 1, de 24 de julho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre unidades prisionais do Estado Amazonas e causas de liberação de suspeitos detidos em flagrante delito como resultado de Audiências de custódia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações sobre medidas substitutivas à suspenção da Portaria n°586/2016 do então Ministério da Justiça e Cidadania, que estabelece o núcleo de proteção à mulher".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "solicita informações ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes sobre os empréstimos concedidos para Estados e municípios de 2017 até o primeiro semestre de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre Multas ambientais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/2019 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, a respeito da Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicito ao Ministro da Economia informações sobre a atuação dos arqueadores do Porto do Itaqui, credenciados junto a Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a suspensão da Política Nacional de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que informe a esta Casa as medidas tomadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras para preservar os interesses dos acionistas da empresa quando da expropriação de seus ativos na Bolívia em 2006, e ao senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, quais as medidas diplomáticas adotadas e aquelas pretendidas pelo governo a esse respeito".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Economia, no âmbito das competências da Secretaria Especial de Desestatização Desinvestimento e Mercados e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, informações sobre imóveis sob a sua gestão e valores arrecadados, sobre a desestruturação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e nomeações na citada Secretaria, bem como informações sobre o cumprimento da legislação em vigor no que se refere à gestão dos bens imóveis da União"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre o ato diplomático assinado entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o recente acordo assinado entre os governos do Brasil e do Paraguai relativo ao tratamento da comercialização da energia contratada de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas de saúde destinadas à população obesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/2019 - dos Srs. Ivan Valente e Glauber Braga - que "solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das obras inacabadas ou paralisadas pelo país e as perspectivas de repasse de recursos para conclusão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/2019 - da Comissão de Educação - que "requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o contingenciamento de recursos orçamentário para o ano de 2019, conforme os efeitos do Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações relativas aos recursos orçamentários das universidades federais e dos institutos federais contingenciados pelo MEC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações relativas aos processos de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino superior (Ifes) e de gestão democrática da educação superior pública federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Agência de Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca do processo de regulamentação do medicamento Mevatyl".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/2019 - da Sra. Gleisi Hoffmann - (RIC 933/2019) - que "requer que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, em complementação do RIC 933/2019"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/2019 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer informações sobre a assistência a pessoas atendidas pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre todo o processo de licitação para compra de corvetas classe Tamandaré pela Marinha do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/2019 - dos Srs. Luis Miranda e Luis Miranda - (RIC 640/2019) - que "reitera, pedido informação ao Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, sobre o Requerimento de Informação nº 640/2019, a respeito da estimativa da renúncia fiscal resultante da aprovação de Projeto de Lei 3129/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da exclusão dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações atinentes ao reconhecimento de desaparecido político".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações sobre ações de fiscalização contra o desmatamento e contra garimpos ilegais no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Infraestrutura informações relacionadas ao preço das passagens e à concorrência no serviço de transporte aéreo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações sobre a suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) na área de medicamentos, pelo Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), acerca do montante de investimentos públicos em saneamento básico no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do sistema de participação de lucros e resultados da Petrobras e os valores incidentes na remuneração de executivos da empresa acima do teto constitucional de salários".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do montante de investimentos públicos em saneamento básico no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 965/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da fiscalização sobre o lançamento de esgotos sem tratamento em rios e mananciais brasileiros"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do crescimento de exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca do crescimento de exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, por meio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca do novo marco regulatório para avaliação de risco de agrotóxicos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca das políticas públicas do governo federal para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca das novas liberações de agrotóxicos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca dos atendimentos de pacientes pelo SUS, intoxicados no manejo de agrotóxicos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da arrecadação e distribuição do Fundo Amazônia a estados, municípios e entidades"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca do Fundo Amazônia"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das punições e providências adotadas pelo governo federal, seis meses após a tragédia de Brumadinho"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 976/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa por meio do Comandante da Aeronáutica, acerca do uso de helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), para transportar convidados do casamento de Eduardo Bolsonaro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da seleção do segundo-sargento da aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues para compor a equipe de apoio ao Presidente da República; e as viagens que realizou nessa função desde que iniciou esse trabalho"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, por meio do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca dos pagamentos de obras contratadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca dos conflitos entre índios e garimpeiros na Aldeia Mariry, no Amapá, matando um dos líderes do povo Waiãpi, Emyra Waiãpi de 62 anos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca das políticas públicas do governo federal para a geração de empregos e renda"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas do governo federal para combater a violência e a corrupção"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Programa de Adequação de Quadro (PAQ), lançado pelo Banco do Brasil para redução do número de funcionários"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da privatização dos tramos central e sul da Rodovia Norte-Sul para a empresa Rumo S.A"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações do assassinato de 4 presos que participaram da briga entre facções no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no estado do Pará, durante transferência para Belém"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências tomadas depois do assassinato de 58 presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no estado do Pará"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da quantidade de pedidos de reparação de pessoas que sofreram perseguição política durante os 21 anos de regime militar no Brasil, negados pela Comissão de Anistia no ano de 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da troca de quatro, dos sete membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, publicadas no Diário Oficial da União, edição de 1º de agosto de 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos termos do acordo bilateral sobre a compra de energia de Itaipu, assinado com o Paraguai em maio e anulado em agosto de 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 989/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da implementação do Código Florestal pela aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 990/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos devedores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as medidas do governo para cobrança das dívidas"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 991/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da intenção do governo federal de contratar novo sistema de monitoramento da Amazônia, em tempo real, diante das dúvidas suscitadas quanto a fidelidade dos dados apresentados pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 992/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia por meio da Caixa Econômica Federal, acerca do valor das contratações de empréstimos efetuados pela instituição financeira ao Norte e Nordeste"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 993/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca do uso de helicóptero da Presidência da República para transportar convidados do casamento de Eduardo Bolsonaro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 994/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das liberações de agrotóxicos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 995/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca dos recursos do CNPq para pagamento de bolsas de pesquisa em 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 996/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da intervenção de três Policiais Rodoviários Federais armados, durante reunião de professores na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Amazonas (Sinteam)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 997/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca da composição e atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 998/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca das extinção do Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca das constantes mudanças que vem sendo promovidas pelo governo federal em conselhos diretivos e consultivos nas diversas áreas da administração federal"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.000/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca dos índices de desmatamentos no país"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.001/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do Programa Universidade para Todos (ProUni)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.002/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do lançamento do ''Compromisso Nacional pela Educação Básica'', com objetivos até 2022"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.003/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do novo modelo de autonomia financeira das universidades públicas"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.004/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.005/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das medidas para privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.006/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da redução do número de representantes da sociedade civil e da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.007/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito dos impactos da Reforma da Previdência nos moldes aprovados pela Câmara dos Deputados"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.008/2019 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.009/2019 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer informações sobre custos de exames de triagem neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.010/2019 - do Sr. Cabo Junio Amaral - que "requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos procedimentos a serem conduzidos para a implementação de novas escolas cívico-militares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.011/2019 - do Sr. Cabo Junio Amaral - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da suspensão de contratos com laboratórios farmacêuticos públicos para a produção e aquisição de medicamentos utilizados no SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.012/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer que sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/2019 - do Sr. José Guimarães - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação acerca dos dados sobre o aumento dos alertas de desmatamento da Amazônia, divulgados pelo INPE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, a respeito da atual situação física, orçamentaria, organizacional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da autorização para exploração de sal- gema no Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Canuto, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre projetos para a construção, ampliação e reforma de aeródromos/aeroportos no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca da destinação das verbas publicitárias para a campanha sobre o programa "Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - Future-se"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das recentes negociações sobre a comercialização da energia produzida pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.020/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas adotadas pelo CADE sobre indícios de cartel no ECAD".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.021/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, informações sobre entrega de creche no município de Lavras do Sul/RS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.022/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informações sobre entrega de obra no município de São Gabriel/RS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.023/2019 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente referente Fundo Amazônia. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações acerca do cumprimento do determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a Educação para o Trânsito"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.027/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer, ao Ministério da Saúde informações, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal, no Estado de Sergipe, no combate ao mosquito Aedes aegypti".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o setor de saúde mental no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre a realização de exames odontológicos preventivos na população com idade entre 12 e 18 anos, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB ou de outra ação do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.030/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o impacto financeiro, no Sistema Único de Saúde, da realização anual de exames odontológicos preventivos na população idosa residente em instituições de longa permanência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito das recentes negociações sobre a comercialização da energia produzida pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre atividades de inteligência da Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal a movimentos populares, como aqueles ligados às diversas confissões religiosas, de mulheres, de negros e negras, de estudantes e professores, de trabalhadores e trabalhadoras, de povos indígenas, de comunidades tradicionais, da população LGBTQ, de catadores de material reciclável, de pessoas em situação de rua, de servidores públicos, entre outros".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre ações de inteligência em face de atividades de movimentos populares, como aqueles ligados às diversas confissões religiosas, de mulheres, de negros e negras, de estudantes e professores, de trabalhadores e trabalhadoras, de povos indígenas, de comunidades tradicionais, da população LGBTQ, de catadores de material reciclável, de pessoas em situação de rua, de servidores públicos, entre outros"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia um relatório detalhado de todas as empresas caracterizadas como indústrias extrativas de minérios, gás natural, petróleo e carvão mineral com débitos inscritos em dívida ativa e seus montantes atualizados, sob a administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia um relatório detalhado do estoque total de dívida tributária (valor agregado) acumulada pelo segmento caracterizado como indústrias extrativas de minérios, gás natural, petróleo e carvão mineral (CNAE seção: Indústrias Extrativas) sob a administração da Receita Federal do Brasil".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/2019 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer envio de solicitação de informação ao MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre suspensão de contratos vinculados aos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados e impactos decorrentes".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/2019 - do Sr. Elias Vaz - (PL 1646/2019) - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia um relatório detalhado do estoque total de dívida tributária (valor agregado) acumulada pelo segmento caracterizado como Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos, seus montantes atualizados, cuja cobrança esteja sob a responsabilidade da Receita Federal do Brasil".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/2019 - do Sr. Elias Vaz - (PL 1646/2019) - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia um relatório detalhado de todas as empresas caracterizadas como Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos com débitos inscritos em dívida ativa e seus montantes atualizados, cuja cobrança é conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre o Fundo Amazônia".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer informações quanto ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) desde a sua implementação".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central do Brasil, acerca das operações compromissadas realizada por aquela instituição".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a solicitação de informações ao Poder Executivo Federal sobre a autorização de registro de agrotóxicos".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca da distribuição do Guia para Visita Domiciliar do "Programa Criança Feliz", impresso em junho de 2017".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os procedimentos adotados para a fiscalização das linhas aéreas".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre o Decreto que prevê a Cota de Tela para o ano de 2019".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a remoção do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, para esclarecer os motivos da exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o veto à publicação do livro de autoria do embaixador Synesio Sampaio Goes, com o prefácio do embaixador Rubens Ricupero".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre o uso do helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar parentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 25 de maio de 2019".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo do edital para seleção de projetos de produção audiovisual para investimento, promovido pela BB Gestão de Recursos DTVM S.A. (BB DTVM)".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o Decreto que prevê a Cota de Tela para o ano de 2019. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da concessão de passaporte diplomático para pessoas que não estão entre as autoridades listadas no Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006"".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do cancelamento da obra do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte"".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da baixa execução do orçamento do Ministério em 2019 e projetos de segurança pública no Estado do Acre"".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da privatização das áreas portuárias STS 20 , STS 13A no Porto de Santos e PAR 01 no Porto de Paranaguá"".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Infraestrutura, sobre o extrato de contrato nº 001/2018 celebrado pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes e Aviação Civil - MTPA e a Caixa Econômica Federal - Caixa. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de dezembro de 2018, na edição 246 na seção 13 da página 143 da publicação".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro da Economia informações acerca da alteração do rol de perguntas do Censo 2020".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, no âmbito da Receita Federal do Brasil, a respeito de informações sobre Valor da Terra Nua".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações acerca possível orientação político-ideológica que estaria sendo adotada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na elaboração de pareceres técnicos".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/2019 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Lábrea, no estado do Amazonas. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/2019 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Lábrea, no estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/2019 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Coari, no estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/2019 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Carauari, no estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre projetos da carteira da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI) no estado do Amazonas"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/2019 - do Sr. Fabio Schiochet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, à cerca de procedimentos do processo de tombamento n° 1.548-T-07 do IPHAN, referente ao Conjunto Rural do Rio da Luz e Testo Alto".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, sobre documento de investigações realizadas pela Polícia Federal, entregue ao Presidente Jair Bolsonaro a respeito de candidaturas laranja do PSL nas eleições de 2018".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.068/2019 - do Sr. Valdevan Noventa - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à rodovia BR-235 no Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/2019 - do Sr. Celso Sabino - (PL 3129/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.129 de 2019 do Deputado Luís Miranda em anexo".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.071/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a solicitação de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações sobre a situação da hanseníase e ações de enfrentamento no Brasil. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações do Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca dos valores arrecadados pelos órgãos executivos de trânsito e rodoviários referentes ao pagamento pelos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em decorrência de medida administrativa prevista na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre incentivos e débitos fiscais do setor de carnes no Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de lavra em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de Cessão de Direitos Minerários em tramitação da ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.078/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de licença ambiental em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre a atual situação dos processos minerários. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todas as viagens realizadas por Diretores e demais servidores do DNPM/ANM, no período compreendido entre janeiro de 2016 e junho de 2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/2019 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de restituição em tramitação na ANM/DNPM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer informações ao Ministério da Economia a respeito dos principais entraves para a fiscalização e implementação de políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.084/2019 - do Sr. David Soares - que "solicita informações ao Ministro da Defesa Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.085/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o saldo atual de recursos financeiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como o saldo de empréstimos já efetivados e ainda o saldo devedor provenientes dos financiamentos, nos últimos 05 (cinco) anos"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que " Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos orçamentos anuais Dos Hospitais Universitários Federais do Estado do Rio de Janeiro. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.087/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos orçamentos anuais de todos os Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.088/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública informações acerca do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe, conforme edital 1/2018"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao ministro de Estado das Minas e Energia, sobre as empresas de extração de ouro instaladas no país "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre a Portaria 1.576/2019 que suspende o edital "BRDE/FSA - PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018" destinado a selecionar propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo público de televisão".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que "altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo", e apensados - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), previsto na Lei n.º 11.079, de 2004".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que "altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo", e apensados - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE)".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que "altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo", e apensados - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas, previsto na Lei n.º 13.529, de 4 de dezembro de 2017".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a evolução das nomeações em cargos e funções comissionadas do Governo Federal".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a instrução dos processos para a escolha de membros de órgãos do sistema de justiça pelo Presidente da República. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o procedimento para a escolha dos ocupantes dos cargos e funções comissionadas no Ministério".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento e da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais, bem como informações que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 682/2019".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/2019 - da Comissão de Educação - (REQ 210/2019) - que "requer informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.099/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca do leilão da Ferrovia Norte-Sul".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.100/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca da criação de comissões tripartites compostas por representantes do poder concedente, das delegatárias e dos usuários para fiscalização dos serviços delegados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT das concessões ferroviárias".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/2019 - do Sr. Heitor Freire - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, General Fernando de Azevedo e Silva, a respeito do número de embarcações passíveis de naufrágio ao longo da costa do Nordeste brasileiro".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de demitir o chefe da Receita Federal no Rio de Janeiro, Mário Dehon".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/2019 - dos Srs. Patrus Ananias e Nilto Tatto - que "solicita informações ao Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre agrotóxicos utilizados em saúde pública e produtos domissanitários utilizados para controles de pragas".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/2019 - dos Srs. Patrus Ananias e Nilto Tatto - que "solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, informação de empresas produtoras e importadoras de ingredientes ativos de agrotóxicos "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública referente as demarcações das terras indígenas"
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - (PL 1645/2019) - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - (PL 1645/2019) - que "solicita informações ao Ministro da Defesa que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - (PL 1645/2019) - que "solicita informações ao Ministro da Defesa que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" e Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" - (REQ 9/2019) - que "solicita informações ao Ministro da Defesa que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o ato diplomático entre Brasil e Paraguai, relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional, assinado no dia 24 de maio de 2019".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, relativo às negociações do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (EU)".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/2019 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Coari, no estado do Amazonas".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 657/2018, que tem como objeto "contratação em caráter emergencial por meio de dispensa de licitação de empresa para execução de serviços de apoio ao processamento de infrações de trânsito registradas nas rodovias federais sob a circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura dos transportes - DNIT""
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 625/2018, que tem como objeto "contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo"".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações ao Contrato 10/2016, que tem como objeto "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas diversas atividades e funções necessárias de forma contínua, para atendimento das necessidades das unidades do FNDE"".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.116/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Cidadania, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 7/2016, que tem como objeto prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília/DF".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre as providências emergências adotadas para coibir o aumento do desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros no ano de 2019".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre a liberação de uso de novos agrotóxicos no ano de 2019 no Brasil e suas justificativas técnicas. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o Fundo Amazônia. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.120/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do II para BIT´s e BK´s".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a Portaria nº 1.587, de 22 de agosto de 2019".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o comércio de energia produzida por outros países em território brasileiro".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.123/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a deportação de brasileiros dos Estados Unidos da América".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas a partir do recebimento do Ofício do Ministério Público Federal alertando sobre o planejamento de queimada da floresta no Município de Novo Progresso- PA. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o monitoramento da ação de produtores rurais para queimar a Floresta Amazônica".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre pedido de apoio para o combate ao desmatamento".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a deportação de brasileiros dos Estados Unidos da América".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/2019 - do Sr. Dr. Leonardo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia sobre o orçamento e o respectivo repasse de recursos aos Ministérios da Defesa e da Segurança Pública para ações de segurança nas fronteiras nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/2019 - do Sr. Paulo Bengtson - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações relativas à geração de energia elétrica no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro da Educação, sobre a manutenção dos programas de fomento ao ensino em tempo integral"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "solicita a Sua Excelência, o Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro da Cidadania, informações sobre a distribuição interna de recursos no Comitê Olímpico Brasileiro e no Comitê Paralímpico Brasileiro nos últimos 6 anos, evidenciando os critérios para fixação do montante destinado ao esporte feminino e o quantitativo desse montante, em especial no que tange aos recursos provenientes do produto da arrecadação das loterias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que ""Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a regularização fundiária no Estado do Amapá." "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre a situação dos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, quanto aos gastos com folha de pessoal da FUNASA, no ano de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/2019 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "eSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia - MME sobre os fundamentos da Resolução nº 13/2019, da Agência Nacional de Mineração - ANM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia e do Cerrado. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre a presença do IBAMA na egião Amazônica. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a restrição de acesso a informações sobre a entrada e saída de pessoas nas dependências da Presidência da República e da Vice-Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro, acerca de obras em unidades prisionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do contingenciamento de recursos do orçamento 2019 do Ibama para fiscalização na Amazônia e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações da Polícia Federal sobre a autoria das queimadas na Amazônia"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.148/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas do governo federal para o combate às facções criminosas no estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da recuperação das BRs 364 e 317 no Estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.151/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca dos pedidos de demarcação de terras indígenas em análise"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências tomadas para impedir que a campanha conhecida como "dia do fogo" provocasse os incêndios na Amazônia"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, cópia integral do Contrato 75/2018 referente à execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob a circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -DNIT, Lote 11".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, cópia integral do Contrato 77/2018 referente a execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob a circunscrição do DNIT no Estado do Mato Grosso, BR-070/158/163/174/242/364/MT, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 39/2018, firmado com a Editora Ática S/A, que tem como objeto aquisição de livros didáticos para atender ao PNLD 2017 anos finais do ensino fundamental e 2018 ensino médio, reposição e complementação, para ser utilizados no ano letivo de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.156/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 24/2017, que tem como objeto "Aquisição de abatacepte, 125MG/ML, e abatacepte, 250MG.""
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.157/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre os dados de queimadas na Amazônia Legal, especificamente no Estado de Rondônia e sobre o Fundo Amazônia, entre outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.158/2019 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "solicita informações ao Exmo Sr. Ministro da Defesa a respeito dos quadros das três Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.159/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca das condições administrativas e de logística da Reserva Biológica do Tinguá no Estado do Rio de Janeiro, informações estas cujo detentor é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.160/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através da Caixa Econômica Federal, na pessoa do Presidente, Pedro Guimarães, sobre a redução da concessão de novos empréstimos para o Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.161/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde, no sentido de fornecer os dados dos valores orçamentários e as quantidades das aquisições de ''aparelhos de Frequência Modulada - FM'', para atender às pessoas com deficiência auditiva".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.162/2019 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que "requer que seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre o Fundo Nacional do Idoso (FNI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.163/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre procedimentos de abate de animais invasores em Unidades de Conservação e arredores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.164/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, sobre os investimentos previstos, para melhorar a mobilidade urbana no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.165/2019 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia referentes à pedidos de aposentadoria de servidores públicos deferidos em 2018 e até 31 de agosto de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.166/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 30/2019) - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.167/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 31/2019) - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.168/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 32/2019) - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.169/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 34/2019) - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre conectividade das escolas no âmbito do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.170/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 35/2019) - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre diligências do Ministério e de suas Secretarias para planejamento e execução de mecanismos de gestão estratégica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.171/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 36/2019) - que "requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.172/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 38/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.173/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 39/2019) - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.174/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 40/2019) - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.175/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 41/2019) - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre valores repassados a Estados e Municípios pelo Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.176/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 42/2019) - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e temas correlatos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.177/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 43/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.178/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 44/2019) - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.179/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 45/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.180/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 47/2019) - que "requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.181/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 48/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.182/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 49/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.183/2019 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre pesquisa pendente de publicação que custou 7 milhões aos cofres públicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.184/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil de encerrar diversa agência em todo o Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.185/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Programa de Regularização de Débitos, a tributação de entidades esportivas profissionais de futebol sem fins lucrativos e a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme abaixo especificado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.186/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o cronograma das obras de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.187/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre os trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.188/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Sr. Ministro da Economia informações sobre as operações de crédito realizadas pela Caixa Econômica Federal nas cinco macrorregiões do País nos anos de 2015 a 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.189/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do uso da estrutura do Ministério para constranger os administradores do site Wikipedia para excluir o verbete sobre Abraham Weitraub".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.190/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, sobre o agendamento de reuniões da Presidência da República com o Sr. Alexandre Giordano".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.191/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro da Economia e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre desvios, verificados pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em obras no exterior custeadas pelo BNDES".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.193/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre citação de falta de recursos e autorização de corte de expediente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.194/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a situação orçamentária para implementar ações da pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.195/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores. Sr. Ernesto Araújo, informações sobre eventos no exterior, nas cidades de Paris, Londres e Washington".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.196/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do recém criado Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.197/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Políticas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.198/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre a situação das Casas da Mulher Brasileira"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.199/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao Contrato 01/2017, firmado com a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, que tem como objeto a "contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.200/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao Contrato 09/2017, firmado com a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, que tem como objeto a "contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das dependências do DDVM"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.201/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de suspender o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.202/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de suspender o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.203/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, sobre o fechamento da Biblioteca do Banco Central".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.204/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer o envio de pedido de informações, por escrito, dirigido ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, para envio dos esclarecimentos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.205/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a ação da Agência Brasileira de Inteligência no monitoramento de investigações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.206/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Economia informações quanto ao tratamento que vem sendo dado aos documentos arquivados nas juntas comerciais do País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.207/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre os procedimentos de implante coclear no Sistema Único de Saúde -SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.208/2019 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que " Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro informações relativas à quantidade de armas adquiridas no país. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.209/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre os casos registrados de violência contra a mulher nos municípios do Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.210/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.211/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.212/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.213/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.214/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.215/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.216/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.217/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.218/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.219/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.220/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.221/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.222/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.223/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.224/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.225/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.226/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.227/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.228/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.229/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.230/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.231/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca das posições do Brasil em relação a gênero, saúde sexual e reprodutiva, assim como em relação ao sigilo sobre instruções a delegações sobre estes temas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.232/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e sobre a posição deste Ministério sobre as ditaduras no Brasil e no Chile"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.233/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Berurí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.234/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.235/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.236/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".