TEMA: "Pauta ordinária"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito da localização e características das barragens de minério do Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito das providências administrativas tomadas para o reinício das obras de recuperação da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre A SUFRAMA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2019 - da Sra. Alê Silva - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das ações tomadas após o acidente da barragem de Fundão, no Distrito de Mariana/MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2019 - da Sra. Alê Silva - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das medidas que estão sendo tomadas após o desabamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2019 - do Sr. José Nelto - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, inclusive por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica à empresa Enel Distribuição Goiás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2019 - do Sr. Célio Moura - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer ao Ministério da Infraestrutura, informações sobre a cobrança de tarifa para marcação antecipada de assentos comuns, ou seja, aqueles não considerados preferenciais, mais conforto ou similares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE às particularidades regionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca de barragens destinadas à acumulação de água, sob monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2019 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicita informações ao Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o impacto orçamentário e financeiro na alteração da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro da Saúde informação quanto à acusação de que aviões pagos com recurso do SUS estariam realizando tráfico de drogas e que traficantes teriam vencido licitação de transporte para a saúde indígena".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "requer informações a respeito da atuação da ANAC em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre os financiamentos realizados pelo Banco do Nacional de Desenvolvimento - BNDES".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre os investimentos em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDS, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 81/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "requer informações a respeito da atuação do Ministério do Turismo em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 82/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 84/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2019 - dos Srs. Ivan Valente e Áurea Carolina - que "requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o corte em investimentos culturais feitos pela Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do contrato de cessão de uso, cedido pela Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura de Nova Iguaçu /RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, informações relativas ao andamento das sugestões contidas na Indicação nº 880, de 2015".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, referente à suspensão da cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Edital 22/2018 de seleção de bolsistas para o Programa Mais Médicos (PMM)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2019 - do Sr. Vavá Martins - que "requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões para que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa se encontrem entre as mais elevadas do País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto ao Aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a Resolução Homologatória nº 2.496, de 11 dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes à Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro da Saúde informação quanto às denúncias de farmácias participantes do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular" de que o Ministério da Saúde reduziu o repasse de recursos para pagamento de medicamentos, inviabilizando o Programa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2019 - do Sr. Hélio Costa - que "requer informações ao Sr. Ministro da Infraetrutura a respeito do contrato firmado para as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis/SC na BR-101".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2019 - do Sr. David Soares - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca da recuperação judicial da empresa AVIANCA e seus reflexos no setor aéreo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2019 - do Sr. David Soares - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca das empresas de Viação Aéreas e seus reflexos no setor aéreo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das providências administrativas tomadas sobre as vagas não preenchidas do Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das suas competências e das competências da Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre contratos celebrados com a Empresa Pier Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Caís da Gamboa, integrante do Porto do Rio de Janeiro e os respectivos cumprimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2019 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque solicitando informações sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em Camaçari - BA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia sobre a determinação de investigação de servidores da Secretaria Especial da Receita Federal que instauraram investigação fiscal em desfavor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre licitações do SUS nas gestões anteriores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre andamento das lotações dos Médicos no âmbito do Programa Mais Médicos e a confirmação ou não das notícias veiculadas nos principais jornais do país tratando da extinção do programa e a sua substituição por outro projeto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2019 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação da estrutura portuária; as operações nas minas do estado do Amapá, e sobre os compromissos firmados pelas empresas Anglo American e Zamin Ferrous".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 109/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a situação das barragens atualmente instaladas estado do Amapá, em especial a barragem da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarecimentos acerca da obstrução deste Ministério ao trabalho de vistoria a locais de privação de liberdade pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2019 - do Sr. André Figueiredo - que "requerimento de informações ao Ministro da Defesa solicitando esclarecimentos acerca da designação de um militar brasileiro para integrar o Comando Sul das Forças Armadas estadunidenses".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.463/2018 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho solicitando esclarecimentos sobre os estudos e pareceres que embasaram a decisão de fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia e em Sergipe, bem como dos estudos de impacto da referida decisão".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
NÃO DELIBERADO.