CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2401, DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM E SEUS DERIVADOS, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CNBS, REESTRUTURA A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2003

I - Elaboração do roteiro dos trabalhos.

II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (PL 2401/2003) - que "requer realização de audiência pública desta Comissão Especial, em Tupanciretã/RS, para discutir o PL nº 2.401/2003, do Poder Executivo."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Kátia Abreu - (PL 2401/2003) - que "requeiro a Vossas Excelências que, nos termos regimentais desta Casa, sejam convidadas a comparecer perante esta Comissão Especial, a Dra. Leila Macedo Oda, Presidente da Associação Nacional de Biossegurança - ANBIO, e a Sra. Elza Brito da Cunha, ambas para discorrer sobre o projeto de lei em análise nesta Comissão."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 2401/2003) - que "requer realização de audiência pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicita seja viabilizado a visita dos membros desta ilustre Comissão Especial de Biossegurança ao Centro Nacional de Pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN e ao Instituto Osvaldo Cruz, para maior conhecimento do assunto em voga""
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 2401/2003) - que "requer seja convidado o Sr. João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 2401/2003) - que "requer seja convidado o Sr. Silvio Vale, pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocuz."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 2401/2003) - que "requer seja convidado o Sr. Jean Marc, da ong ASPTA."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 2401/2003) - que "requer seja convidado o Sr. José Geraldo Eugênio, da EMBRAPA."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 2401/2003) - que "requer seja convidado a Sra. Marilena Lararine, da ong IDEC."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Edson Duarte - (PL 2401/2003) - que "solicita que os membros desta comissão visitem áreas e locais aonde se desenvolve o cultivo, comércio ou pesquisa com transgênicos."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. Edson Duarte - (PL 2401/2003) - que "solicita que sejam convidados especialistas, estudiosos, representantes do Governo, de entidades, empresas e Organizações Não-Governamentais, para serem ouvidos por esta Comissão"
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o representante do Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Presidente da ANVISA para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Representante da Associação Nacional dos Procuradores da República para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


25 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios - Promotor do Ministério Público Federal para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


26 -

REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro da Casa Civil Dr. José Dirceu de Oliveira Silva para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


27 -

REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Deputado Distrital Chico Floresta para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


28 -

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Presidente da CONAB para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


29 -

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Dr. Luiz Fernando Furlan para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


30 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Procurador Geral da República no DF Dr. Alexandre Camanho tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


31 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Promotor da Justiça de São Paulo Dr. Hermam Beijamin para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


32 -

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Dr. Jorge Kaczewer para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


33 -

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Desembargador Federal Dr. Antônio Souza Prudente, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


34 -

REQUERIMENTO Nº 34/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Dr. Sílvio Valle da para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


35 -

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Procurador-Geral da República, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


36 -

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Elton Welter - Deputado Estadual do Estado do Paraná para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


37 -

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Presidente da EMBRAPA, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


38 -

REQUERIMENTO Nº 38/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Presidente da FETRAF/Sul para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


39 -

REQUERIMENTO Nº 39/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Gilles-Éric Séralini - Professor de Biologia Molecular da Universidade de CEAN - França para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


40 -

REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar a Sra. Professora Glaci Zancan - Universidade Federal do Paraná para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


41 -

REQUERIMENTO Nº 41/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o representante do Associação Civil Greenpeace para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


42 -

REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Dr. José Hermeto Hoffann para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


43 -

REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Presidente do IDEC, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


44 -

REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Presidente do INCRA Dr. Rolf Hackbart para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


45 -

REQUERIMENTO Nº 45/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o representante Instituto Sócio-ambiental para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


46 -

REQUERIMENTO Nº 46/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Jaques Testard - Diretor de Pesquisa do Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Medical - França para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


47 -

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Jean Pierre - Assessor de Educação da Fase para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


48 -

REQUERIMENTO Nº 48/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Cientista Jeffrey Smith - Diretor do Instituto para Tecnologia responsáveis USA para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


49 -

REQUERIMENTO Nº 49/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o representante da Via Campesina - Confederação Camponesa da França Sr. José Bové para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


50 -

REQUERIMENTO Nº 50/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Professor José Eli da Veiga - USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


51 -

REQUERIMENTO Nº 51/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Leonardo Moreli - Coordenador Geral do Movimento Grito das Águas para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


52 -

REQUERIMENTO Nº 52/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar a Sra. Ministra do Meio Ambiente Dra. Marina Silva para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


53 -

REQUERIMENTO Nº 53/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Dr. Roberto Rodrigues para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


54 -

REQUERIMENTO Nº 54/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário Dr. Miguel Soldatelli Rossetto para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


55 -

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome Dr. José Francisco Graziano da Silva para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


56 -

REQUERIMENTO Nº 56/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia Dr. Roberto Átila Amaral Vieira para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


57 -

REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro da Justiça Dr. Márcio Thomaz Bastos para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


58 -

REQUERIMENTO Nº 58/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro da Saúde Dr. Humberto Sérgio Costa Lima para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


59 -

REQUERIMENTO Nº 59/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar a representante do Movimento das Mulheres Camponesas - MMC para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


60 -

REQUERIMENTO Nº 60/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Diretor Executivo da Monsanto no Brasil tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


61 -

REQUERIMENTO Nº 61/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar a representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Sr. Leandro Noronha de Freitas para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


62 -

REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Ministro das Relações Exteriores Dr. Celso Luiz Nunes Amorin para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


63 -

REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o dirigente nacional do MST do, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


64 -

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Professor Rubens Onofri Nodari - Gerente de Recursos Genéticos - MMA para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


65 -

REQUERIMENTO Nº 65/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Pat Money para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


66 -

REQUERIMENTO Nº 66/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Professor Mohamed Habib para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


67 -

REQUERIMENTO Nº 67/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Percy Schmeiser produtor de canola no Canadá, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


68 -

REQUERIMENTO Nº 68/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Professor Ricardo Abramovai- USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


69 -

REQUERIMENTO Nº 69/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Governador do Estado do Paraná, Sr. Roberto Requião tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


70 -

REQUERIMENTO Nº 70/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o Sr. Diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto no Brasil tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


71 -

REQUERIMENTO Nº 71/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


72 -

REQUERIMENTO Nº 72/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Secretário Especial de Aquicultura e Pesca Dr. José Fritsch para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


73 -

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Professor Dr. Sebastião Pinheiro para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


74 -

REQUERIMENTO Nº 74/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Sr. Professor Volnei Garrafa - Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


75 -

REQUERIMENTO Nº 75/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o representante da Via Campesina para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


76 -

REQUERIMENTO Nº 76/03 - do Sr. João Grandão - (PL 2401/2003) - que "requer convidar o Presidente da CONTAG, para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.


77 -

REQUERIMENTO Nº 77/03 - do Sr. João Grandão - que "requer convidar o representante da Secretaria de Segurança Institucional - General do Exército Jorge Armando Félix para tratar do PL nº 2.401/2003."
REQUERIMENTO ACEITO COMO SUGESTÃO PELO RELATOR, QUE SE PRONUNCIARÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO INDICANDO O CONJUNTO DE REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS.